Erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar, superar as desigualdades educacionais e valorizar os profissionais da educação são algumas das diretrizes que devem nortear a educação em Blumenau nos próximos 10 anos. A versão preliminar do Plano Municipal de Educação foi apresentada à sociedade na manhã desta quinta-feira e permanecerá aberta à consulta pública até o dia 10 de maio no link do site da Prefeitura.

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A prefeitura espera que o documento seja aprovado pela Câmara de Vereadores até o dia 24 de junho. Até lá, caberá ao Fórum Municipal de Educação organizar as sugestões da comunidade e encaminhar o documento para uma conferência, onde os dados serão compilados. O documento foi elaborado com base nas diretrizes do Plano Nacional de Educação.

A secretária de Educação, Helenice Luchetta, lembra que o assunto começou a ser debatido com mais intensidade desde a Conferência Nacional de Educação, promovida em Blumenau em 2013. O documento é composto por 10 diretrizes, 20 metas e 308 estratégias.

– O objetivo do documento é fazer uma projeção do que a cidade quer para a educação nos próximos 10 anos. Há uma previsão de melhorias pactuadas com a sociedade para que possamos melhorar o atendimento educacional de Blumenau – avaliou a secretária.

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Na avaliação do prefeito Napoleão Bernardes, o plano para a década se configura como uma política de Estado, já que ultrapassa o período de uma gestão municipal, por exemplo.

– A construção desse plano municipal vai ser colaborativa. Hoje é a apresentação à consulta pública, para a participação da comunidade e envolvimento de todos – concluiu o gestor.

Diretrizes darão o rumo da educação no município

No documento que está disponível na internet, o Executivo municipal fixou dez diretrizes principais que nortearão os investimentos em educação em Blumenau. Com base nas diretrizes foram elaboradas metas e estratégias. Na visão de Helenice, a universalização da pré-escola a partir de 2016 – quando o pai tem o dever de matricular o filho a partir do dia em que completar quatro anos – é uma das metas mais desafiadoras. Atender na creche 55% das crianças de zero a três anos também é um dos principais objetivos. Hoje Blumenau atende 38% desta parcela da população.

>> Confira o vídeo

Confira abaixo as 10 diretrizes:

– Erradicação do analfabetismo

– Universalização do atendimento escolar

– Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação

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– Melhoria na qualidade da educação

– Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade

– Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública

– Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país

– Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade

– Valorização dos profissionais da educação

– Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade ambiental