Blumenau passa a contar com  o serviço Família Acolhedora

“Não precisa ser do meu sangue para eu amar”. A frase de Jéssica Soares Ribeiro representa a essência de um serviço lançado esta semana em Blumenau. O Família Acolhedora tem como objetivo oferecer a crianças e adolescentes que precisam deixar suas casas por maus-tratos ou negligência dos pais uma oportunidade de serem integrados em um novo lar.

Assim que ficou sabendo da novidade a jovem de 27 anos não pensou duas vezes antes de buscar mais informações sobre como participar da iniciativa.

A ansiedade a fez acordar cedo e acompanhar o evento de divulgação do novo serviço, na manhã de quarta-feira. Com o bloquinho nas mãos, ela queria saber todos os detalhes. O sorriso no rosto após a primeira explanação das autoridades mostrou que ela, o marido e o enteado podem se inscrever no processo que vai habilitar as famílias interessadas em receber aqueles que só esperam por um pouco de carinho e atenção. O processo é simples e o primeiro passo consiste em uma ligação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, quando serão coletadas as primeiras informações dos candidatos.

– Sempre conversamos em casa sobre adoção. Esse é um processo mais rápido e vai me permitir dar amor a alguém que precisa. A gente vê tantas crianças por aí abandonadas – fala emocionada.

O enteado da auxiliar de cozinha também acompanhou o lançamento do programa. A expectativa dele é grande de ver a família aumentar mesmo que por um período determinado, já que o acolhido fica no lar até que a situação dele seja definida, podendo ser encaminhado para adoção ou retornar à família biológica, explica a coordenadora do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, Márcia Kayser.

A família de Jéssica está ciente disso e mesmo assim os planos são muitos. O enteado dela, um jovem de 19 anos, planeja as brincadeiras. Eles aguardam para saber o sexo da criança ou adolescentes que receberão caso sejam habitados para o acolhimento, para então montar o quarto vago no apartamento.

A expectativa é que em seis meses o município tenha as primeiras famílias acolhedoras definidas e devidamente preparadas. A partir daí todos os casos serão avaliados individualmente. Não se trata de adoção e quem acolhe não poderá adotar o acolhido.

– Por exemplo, quando tivermos seis famílias aptas não necessariamente vamos precisar distribuir seis crianças. A pessoa está apta e fica aguardando. A equipe técnica fará uma avaliação em cada situação. Caso considere que o melhor para a criança é a família acolhedora do que o abrigo, nós teremos essa opção – detalha a coordenadora.

Modelo está presente em 72 cidades do Estado

O modelo de acolhimento em lar temporário é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está presente em 72 cidades de Santa Catarina, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Em Blumenau, levou cerca de um ano a ser construído para a realidade do município, por meio de parceria com o Ministério Público e a Justiça Federal. A

diretora-geral da pasta, Patrícia Morastone Sasse, considera a medida importante, sobretudo pelo impacto que o afastamento do lar gera em quem precisa ser retirado por algum motivo do convívio familiar. O edital de chamamento público foi publicado nesta quinta-feira no site da prefeitura.

A novidade é vista como mais uma alternativa de cuidado e proteção pelo defensor público Albert Silva Lima, da Vara da Infância e da Juventude. Para ele, este formato dá a oportunidade de, uma vez afastados da família de origem, crianças e adolescentes terem outro lar de referência.

– Os acolhimentos institucionais, pelos próprios dispositivos do ECA, são a última medida a ser adotada. Existem outros mecanismos que devem ser preferidos pelos órgãos públicos antes de colocá-los em abrigo – pontua Lima, ao destacar que a partir de agora é fundamental mobilizar a comunidade em torno do trabalho.

A coordenadora da Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões da OAB Blumenau, Denise Alessandra Krug Demmer, também vê com bons olhos o serviço.

A especialista defende que nesse formato a criança ou o adolescente tem relações e um olhar mais individualizado, deixando o acolhido mais confortável emocionalmente. Para ela, o papel da entidade será de observar como esse processo se dará e ver se na prática ele irá funcionar na cidade.

Como participar:

– O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora foi instituído pela Lei Complementar 1.179/2018. Os interessados em participar devem entrar em contato pelo telefone 3381-6641. A equipe responsável pelo trabalho irá orientar sobre todas as etapas e avaliar diversos critérios, como a possibilidade de o ambiente doméstico receber mais um integrante e estrutura emocional dos candidatos.

– Para se inscrever, o interessado deve ser maior de 21 anos, sem restrição de gênero e de estado civil, e morar em Blumenau há mais de um ano.

– As pessoas não podem ter interesse em adotar, nem possuir antecedentes criminais. Somente após a avaliação da equipe técnica é que os interessados serão considerados aptos ou não.

– Durante o período de acolhimento haverá acompanhamento técnico tanto das famílias que abriram as portas para receber um novo integrante quanto dos pais ou responsáveis das crianças que foram retiradas do lar para verificar a possibilidade de reintegração à família.

– A iniciativa prevê ainda um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo aos acolhedores.