A prefeitura de Blumenau vai comprar até duas mil vagas em creches particulares para o ano letivo de 2020. O anúncio feito nesta segunda-feira (14) tem como objetivo reduzir a fila de espera, que atualmente tem 5,6 mil crianças. A prioridade será dada àqueles com idade entre zero e três anos. Hoje, 98% dos inscritos no Fila Única estão nessa faixa etária.
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A quantidade exata de vagas compradas será definida a partir de um recadastramento programado pela Secretaria de Educação. Isso porque ele irá considerar os novos critérios estipulados pelo governo para acesso às vagas públicas. Crianças com famílias inscritas no Programa Bolsa Família terão preferência.
A estimativa é de que para uma vaga em período integral em unidades privadas o município pague R$ 900 ao mês. Para meio período, R$ 400. Durante apresentação à imprensa, a prefeitura reforçou que atendimento de oito horas será voltado àqueles cujos os pais comprovarem trabalhar em horário comercial.
A prefeitura usa o número de nascimento mensal para justificar a dificuldade em atender todos os cadastros do Fila Única. A secretária de Educação, Patrícia Lueders, diz que entre julho e setembro de 2019, nasceram 1.047 crianças em Blumenau. Dessas, estima-se que 75% irão se matricular na rede pública de ensino.
Ao mesmo tempo, o governo aponta o envelhecimento populacional como um dos motivos para não investir de forma maciça na abertura de novas unidades.
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Um bom gestor pensa em longo prazo. Não tem como sair construindo várias creches. Prova disso são as escolas, que já estão com salas vazias – argumenta a responsável pela pasta.
Blumenau tem hoje cinco creches em construção pelo governo federal. Juntas, poderão receber 470 crianças em período integral ou 970 para quatro horas. O problema é que não existe previsão de entrega das obras, iniciadas há três anos. A prefeitura afirma ter enviado ao governo federal um pedido para que possa finalizar os trabalhos e que depois seja feito o reembolso.
Se a prefeitura conseguir colocar em funcionamento as novas unidades em 2020 e comprar mais duas mil vagas, devem restar cerca de mil crianças na fila de espera. Isso porque a Secretaria de Educação acredita que 30% dos 5,6 mil cadastros ativos no Fila Única são de pessoas que não vivem mais na cidade ou desistiram da vaga e não deram baixa no sistema.
Se fossemos tirar todo mundo do período integral e colocar para quatro horas, estaria tudo resolvido, zeraríamos a fila de espera. Mas nós não queremos prejudicar quem já está (matriculado) – diz o prefeito Mário Hildebrandt.
Mudam as regras
O município também anunciou mudanças nas regras para acesso às vagas públicas na educação infantil. Como o Santa adiantou na última semana, um novo decreto entrou em vigor priorizando crianças de famílias de baixa renda. A alteração é para atender uma realidade observada dentro das unidades.
Os que mais precisam não estão tendo acesso – afirma a secretária de Educação.
Conforme a redação do documento, as vagas são ofertadas a partir de agora primeiro às crianças cujas famílias estão inscritas no Programa Bolsa Família. Na sequência, por faixa salarial. Dentro do critério da renda per capita, será respeitada a ordem cronológica de cadastro. As vagas em período integral serão oferecidas às famílias que comprovarem trabalhar em horário comercial.
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Vaga integral seria o ideal, mas não podemos esquecer que educação também é dever da família – frisa a promotora Patrícia Tramontin. Foi ela que cobrou alternativas por parte da prefeitura para reduzir a fila de espera.
Agora as famílias podem escolher até quatro unidades educacionais no momento da intenção de vaga, em uma ou duas regiões, respeitando a proximidade com a residência ou local de trabalho. O decreto prevê também a matrícula especial para casos de crianças filhas de mães vítimas de violência, que terão a matrícula assegurada mediante medida protetiva, independentemente da ordem cronológica de intenção de vaga.
As transferências, por sua vez, poderão ser solicitadas a qualquer momento. No entanto, só serão efetivadas no ano seguinte e mediante a existência de vaga, salvo casos comprovados de mudança de residência. O objetivo é evitar que as famílias utilizem a transferência como atalho para ocupar vagas em outras creches, sem terem mudado de endereço.
Recadastramento
Com as mudanças anunciadas pela prefeitura de Blumenau, as famílias com crianças inscritas no Programa Fila Única a partir de 2018 devem fazer um recadastramento. A apresentação dos documentos deve ser feita entre 21 de outubro e 14 de novembro. Neste período, o sistema estará suspenso para novas intenções de vaga. As inscrições feitas em 2016 e 2017 não precisam de recadastramento. Confira abaixo os documentos necessários para efetuar o recadastramento:
Declaração do benefício do Programa Bolsa Família expedido pelo Cras;
CPF e certidão de nascimento da criança;
CPF e RG do responsável legal da criança;
Comprovante de residência atualizado do município de Blumenau;
Carteira de trabalho e/ou declaração de trabalho do responsável legal da criança e de todos os componentes do grupo familiar.
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As famílias podem buscar esclarecimentos pelo telefone (47) 3381-7044.