“Blumenau era o paraíso do presos”, diz interventor do presídio

Movimentação frequente de agentes prisionais entre as galerias, reformas em andamento, presos uniformizados e de cabelos recém-cortados são sinais da intervenção pela qual passa o Presídio Regional de Blumenau. Há duas semanas a unidade está sob o comando de Marco Antônio Elias Caldeira, nomeado pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) depois que a Operação Regalia levou à cadeia 13 agentes prisionais, entre eles o então diretor do presídio, Elenilton Fernandes.

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Caldeira veio da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Itapema e tem como missão coordenar uma força-tarefa de execução penal, operacional e administrativa. A passagem dele por aqui é temporária e deve durar no máximo 60 dias. Até lá ele quer reorganizar a casa para saber em que regime de prisão deve estar cada preso. Também prevê instalação de controle biométrico dos detentos e terceirização da cozinha. Ele está otimista:

– Tive uma receptividade muito grande da comunidade. As pessoas estão desacreditadas, mas no fundo querem mudanças. São pequenas ações pautadas na responsabilidade e na legalidade que vão surtir efeito. A primeira questão é ter confiança no Ministério Público e no Judiciário.

Logo que chegou, Caldeira pensou em desistir da tarefa em Blumenau. Na entrevista abaixo você entenderá os motivos.

O que você viu ao chegar?

No primeiro dia tive vontade de dizer: “estou fora”. Tudo aqui era cobrado. O preso tinha que pagar para ir ao hospital, de R$ 200 a R$ 500. Às vezes um detento saía no lugar do outro para trabalhos externos ou algum deles ficava dois dias longe da cadeia. Hoje (terça-feira), por exemplo, ninguém saiu para trabalhar porque passei as diretrizes de como vai funcionar a partir de agora. Tinha preso que saía para estudar à noite e depois ia comer x-salada. Existia a compra de remição da pena, controlada pelo próprio detento que no final do mês entregava uma planilha ao agente. O celular para entrar aqui custava R$ 1,8 mil.

A Operação Regalia apontou que presos que estavam no semiaberto deveriam estar no regime fechado. Havia quantos nesta situação?

Não sei precisar, mas deve ter mais de 300. Havia sentenças mentirosas de quem pagava para estar no semiaberto. Por isso haverá uma Comissão Técnica de Classificação, que vai controlar quem pode ou não ter benefício. Durante a operação, 110 presos dos regimes provisório ou fechado que estavam no semiaberto foram transferidos.

Qual é a prioridade neste momento?

Estamos atacando os setores de execução penal, de pecúlio – saldo resultante da remuneração do preso – e de convênios. Estamos fazendo uma auditoria de tudo o que tem e do que não tem. Mapeamos nossas necessidades e enviamos à Secretaria de Justiça e Cidadania.

E quais são as principais necessidades?

É saber realmente quantos presos há – quarta-feira havia 948, segundo o Deap -, em que regime se encontram, quais as situações pendentes em relação à execução penal. O foco é trabalhar no setor penal, alimentação e saúde dos presos. Falta estrutura, mas é um problema antigo, agravado por essas negociações que ocorriam. Blumenau era o paraíso dos presos. Todo mundo queria ser transferido para cá porque tinha celular liberado, droga à vontade, eles estavam presos mas não estavam.

O que já foi feito?

Existem algumas ações que não posso falar, mas que vão ocorrer logo. Estamos em constante deliberação com a juíza e a promotora e elas já sinalizaram de maneira positiva. Posso adiantar que haverá um sistema biométrico para saída ao trabalho externo, no trabalho interno também haverá este controle. Saberemos onde eles estão e a que horas entraram.

Segundo a investigação, muitos empresários estariam envolvidos com os presos. Os convênios com as empresas serão suspensos?

Contratos estão sendo revistos. Os detentos ganham um salário mínimo por tempo trabalhado. Aqui havia pagamento por produção e isso não pode. Uma parte do salário fica para um fundo e outra é depositada diretamente na conta do presos. Muitos pagamentos eram feitos diretamente ao diretor ou na conta do preso. Queremos convênios com empresas com responsabilidade e fazer parcerias com elas para ações sociais.

Antes havia cerca de 40 agentes trabalhando aqui. Agora vocês estão em quantos?

Quarenta ao todo. Tinha agente que nem vinha trabalhar. Hoje na segurança temos sete agentes que restaram e outros 15 de fora. No setor do penal temos oito que vieram de fora, no setor de convênios e pecúlio outros oito e nos Recursos Humanos mais quatro agentes. Ao todo, 13 ficaram.

Qual é a situação do crime organizado aqui?

O crime organizado existe. Mas muito mais importante do que o crime organizado é o Estado organizado. Quem manda na prisão é o Estado e tem que enfraquecê-lo. Temos que estender a mão aos presos para que os que se viam obrigados a dançar conforme a música aqui dentro vejam que terão outra oportunidade.

Há revistas diárias?

Todo dia, em todas as galerias. Pegamos de 10 a 15 celulares por dia. Mas agora está diminuindo porque não estão mais entrando. Antes não eram feitos boletins de ocorrência quando esses aparelhos eram apreendidos, mas agora encaminhamos para a Polícia Civil.