Blumenau é a 14ª cidade do Vale do Itajaí em ranking sobre transparência pública

Uma recente avaliação feita pela Controladoria Geral da União (CGU) mostra que Blumenau ainda precisa evoluir quando o assunto é transparência pública. De zero a dez, o município ficou com nota 4,17 na Escala Brasil Transparente (EBT). Os critérios adotados pela CGU levam em consideração aspectos da lei federal nº 12.527, que regulamenta o acesso a informações públicas.

O resultado coloca Blumenau na 14ª posição entre as 17 cidades do Vale avaliadas. Na ponta de cima, Apiúna, Imbuia e Presidente Getúlio levaram a nota máxima. No Estado, a capital Florianópolis ficou com 8,75.

O secretário de Gestão Governamental de Blumenau, Paulo Costa, acredita que a nota dada não reflete a realidade vivida pelo município. De acordo com ele, os dados coletados no meio do ano não podem ser levados em consideração isoladamente e algumas questões já teriam sido resolvidas após a avaliação do órgão federal.

– Eles largaram uma avaliação extemporânea, que não retrata mais a realidade de Blumenau. Levando em consideração todos os investimentos na qualidade de acesso que fizemos, não tenho dúvidas que estamos muito mais avançados em comparação com Apiúna e Presidente Getúlio – avaliou.

A prefeitura já questionou formalmente a CGU sobre os critérios aplicados e aguarda um retorno do órgão a respeito.

Na avaliação do advogado e integrante da Comissão de Moralidade Pública da OAB Blumenau, Thiago Souza de Albuquerque, a transparência de uma cidade do porte de Blumenau é mais difícil de ser realizada em comparação a uma cidade menor, por exemplo. No entanto, o desafio, de acordo com ele, é disponibilizar as informações com uma linguagem que todos possam entender.

– O portal da transparência de Blumenau caminhou especificamente em questões relacionadas a licitações, obras e filas de creche. Talvez as perguntas da CGU não tenham vindo ao encontro disso – avaliou.

Trabalho de longo prazo

Uma das líderes do ranking nacional, ao lado de São Paulo, Apiúna colhe um trabalho de pelo menos 12 anos, quando começou a discutir medidas para adequar sua gestão à legislação que previa mais transparência nas contas públicas. Desde então, o portal do município passou por adaptações necessárias para a compilação e a publicação dos dados.

– Já na primeira análise tivemos a nota máxima. Só buscamos atender as novas solicitações – diz Maicon Rodrigo Bernardi, controlador interno do município.

A metodologia

– A Escala Brasil Transparente é composta por 12 quesitos que incluem aspectos da regulamentação do acesso à informação e da existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). São seis pontos referentes à regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que têm peso de 25% na nota, e outros seis relacionados à transparência passiva, que representam 75% da pontuação.

– Segundo a Controladoria-Geral da União, a EBT não tem como objetivo punir as cidades que não cumprem todos os quesitos, mas sim ser um termômetro da transparência nos municípios brasileiros. A nota atribuída a cada município não tem conceito de “aprovação” ou “reprovação” e as cidades também não são classificadas em uma escala de “excelente a péssimo”, porque a intenção é mapear as situações. A partir do resultado, a CGU se disponibiliza a auxiliar os municípios que têm dificuldades em cumprir toda a legislação referente ao acesso à informação no Brasil.

– Veja todos os critérios em www.cgu.gov.br, no banner Escala Brasil Transparente.