Um ano após implantar uma câmara de indenizações por danos, Blumenau começou a pagar os pedidos de ressarcimento de motoristas prejudicados com os buracos nas ruas municipais. São aqueles casos de pneu furado ou roda danificada porque as condições das estradas não estavam adequadas. Mas ao mesmo tempo, a prefeitura também busca pelos destruidores de ilhas de segurança, para que reponham aos cofres públicos os gastos com consertos.
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O procurador-geral do município Julio Augusto Souza Filho diz que quando o grupo foi criado, Blumenau tinha 144 solicitações de indenização represadas. Até agora 17 destas já foram pagas pela prefeitura, somando R$ 23 mil. Outras 20 foram negadas e 107 estão tramitando. A celeridade ainda não é a ideal, mas ocorre neste ritmo principalmente por conta da pandemia.
Anteriormente, os pedidos de indenização na esfera administrativa raramente prosperavam, seja pela falta de provas ou de previsão legal para os pagamentos. Resultado? Muitos casos iam parar na Justiça. A câmara de indenizações surgiu então para reduzir essa judicialização, que custa caro. Estima-se que em cada caso que chega à Justiça a prefeitura precisa desembolsar cerca de R$ 4 mil pelo menos.
Agora, em casos que o pedido de ressarcimento é de até R$ 6 mil, o município tenta resolver direto com o cidadão. O caminho para solicitar ressarcimento é fazer fotos do dano, acionar seguro ou guincho, juntar documentos e três orçamentos do conserto. Depois é preciso protocolar tudo na Praça do Cidadão e aguardar.
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Cobranças
Ao mesmo tempo que está pagando, a prefeitura também está atrás de receber pelos reparos feitos, por exemplo, nas ilhas de segurança e guard-rail atingidos por motoristas em acidente de trânsito. A câmara de indenizações tem 34 processos para cobrar. Juntos, eles somam cerca de R$ 140 mil. Quem não pagar administrativamente, pode ver o caso ir parar na Justiça, principalmente se o valor for alto.
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