Blumenau avança no mapeamento das áreas de risco, mas faltam fiscais para controlar a ocupação irregular

A catástrofe de novembro de 2008 impôs uma nova percepção na prevenção de deslizamentos de terra e ocupação de áreas de risco. As consequências das fortes chuvas, até então pouco vivenciadas pela população de Blumenau – 1.007 milímetros, o maior volume mensal registrado desde 1944, quando o banco de dados foi implantado -, deixou 25 mil pessoas desalojadas, 72 gravemente feridos e 24 mortas. Sete anos depois e sob previsão de efeitos do El Niño, apesar dos esforços em mapear as regiões suscetíveis, o município carece de fiscalização para controlar a ocupação irregular e faltam oportunidades de novas moradias em zonas seguras.

::: Leia mais notícias sobre o Vale do Itajaí

O mapeamento das áreas de risco de Blumenau está previsto no Código de Zoneamento, por meio de um decreto municipal, o de número de 9.853 de 2012. Por ser um estudo dinâmico, o documento passa por atualização e está em análise na Procuradoria Geral do Município. As informações coletadas ao longo dos últimos seis anos serviram para nortear a ocupação urbana e prevenir deslizamentos. Sobre uma topografia bastante acidentada, Blumenau registra, em média, dois eventos por ano desta natureza, consequência de fortes pancadas de chuva. Só neste ano foram três:

– A ação inadequada do homem potencializa a ocorrência de fenômenos em áreas naturalmente suscetíveis. Os próximos passos desse trabalho são o gerenciamento de risco, capacitação de pessoas e obras. Esta última tem limitação de ordem técnica e de dinheiro. Com essa atualização, refinamos as informações e o possibilitamos a flexibilização do uso do solo sem perder o rigor técnico e a segurança – explica o diretor de Geologia do município, Maurício Pozzobon.

Município conta com apenas dois fiscais

As mudanças foram implementadas no decreto decorrentes de uma série de pesquisas feitas desde 2009 pela diretoria de Geologia em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Japonesa de Cooperação Internacional. Entre elas, o mapeamento de 100% do município em uma escala de 1 x 25 mil e 12% do território com detalhamento de áreas consideradas prioritárias. Mas não adianta o mapeamento se não houver consciência da população, fiscalização e moradias em regiões seguras.

O pedreiro João Soares vive em uma das áreas que a diretoria de Geologia aponta como de risco. Morador há oito anos da Rua da Figueira, que serpenteia um morro na Velha Grande, nunca vivenciou um deslizamento, mas teme as fortes chuvas. Em 2008, a casa de João era de madeira e menor. De lá pra cá ele investiu e reformou-a, aumentando de tamanho e mudando de material: agora é de alvenaria. Amparada em um morro e recém-finalizada, a estrutura foi analisada pelos fiscais, que recomendaram cuidado:

– A Defesa Civil passou aqui para alertar e para eu ficar atento quando começa a chover. A gente só tem isso na vida, difícil ir para outro lugar.

Essa fiscalização é feita por servidores das secretarias de Planejamento e de Defesa do Cidadão. São apenas dois fiscais que atuam conforme as solicitações internas da prefeitura ou por meio de denúncia de moradores nas áreas de risco, outros 20 do planejamento analisam obras e posturas. Para o secretário de Defesa do Cidadão, Marcelo Schrubbe, a maior demanda atualmente é fiscalizar moradias que podem colocar em risco outras construções.

– É isso que conseguimos fazer com apenas dois fiscais. A nossa intenção não é coibir o aumento da ocupação irregular. E não há resistência dos moradores quando são abordados pela fiscalização. A questão é que eles não têm para onde ir. Eles não saem de casa por não ter opção – explica Schrubbe.