O bloqueio de recursos do Ministério da Educação (MEC) vai impactar diretamente a infraestrutura da educação básica, de acordo com nota técnica da ONG Todos pela Educação, divulgada nessa quinta-feira (23). O impacto na área é de R$ 1 bilhão. O relatório também aponta uma redução no orçamento para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.

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Segundo o estudo do Todos pela Educação, do total bloqueado, 50% foi retirado do ensino superior, 28% da educação básica e, da educação profissional e da administração e encargos, reduziu-se 11% cada.

No ensino básico, do R$ 1 bilhão bloqueado, 80% incide sobre as despesas discricionárias, o que representa R$ 817 milhões. A ação de apoio à infraestrutura foi proporcionalmente a mais afetada. A área é responsável pela construção, reformas e ampliações de escolas, além da compra de equipamentos e mobiliário.

Em maio deste ano, o governo federal editou um decreto que promoveu ajustes no orçamento para garantir o reajuste salarial de servidores federais e abrir espaço para gastos com despesas obrigatórias. No Ministério da Educação, o corte de R$ 3,6 bilhões gerou uma reação das universidades, setor mais afetado pela redução.

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Bloqueio de R$ 1 bilhão para o MEC afeta Enem 2022 e reformas de escolas

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