Bloqueados bens de envolvidos em suspeita de cartel no governo de São Paulo

A Justiça Federal decretou na quinta-feira o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de empresas e pessoas investigadas por supostas fraudes em licitações no setor de trens do Estado de São Paulo, governado pelo PSDB.

Segundo a Polícia Federal, que pediu o congelamento dos bens, foram bloqueados valores em contas bancárias, títulos de investimento e ações.

Saiba mais:

> Superfaturamento em SP teria chegado a 577 milhões

> PSDB nega participação do governo em suposto esquema

Cinco pessoas – sendo três ex-diretores da CPTM, estatal de trens paulista – e três empresas tiveram seus bens bloqueados. Duas das empresas são suspeitas de auxiliar a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A PF não divulgou o nome das pessoas nem das empresas envolvidas. Atualmente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga o cartel para fraudar licitações a partir de informações repassadas pela Siemens. A empresa, que teria pago propinas a autoridades nos governos tucanos de Geraldo Alckmin e José Serra (PSDB), entre 1998 e 2008, está colaborando com as autoridades. Outra companhia envolvida é a Alstom.

Procurador “esqueceu” pedido de investigação

A decisão da Justiça – que visa a ressarcir eventuais prejuízos aos cofres públicos – foi tomada a partir de solicitação da Polícia Federal. A PF resolveu agir após tomar conhecimento de um requerimento de cooperação internacional encaminhado ao Brasil por autoridades suíças. O pedido foi engavetado sem qualquer avaliação.

No final do mês passado, veio à tona a informação de que Suíça havia abandonado parte de suas investigações sobre a Alstom depois de aguardar, por dois anos e oito meses, pela colaboração brasileira. O Ministério Público da Suíça desistiu de esperar que o Ministério Público Federal brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no país e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, um ex-diretor da CPTM.

A solicitação era de fevereiro de 2011. O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre a Alstom, alegou uma “falha administrativa”: o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto recentemente.

A denúncia

– A Siemens fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão de combate a práticas prejudiciais à livre concorrência, informando que participou, com outras empresas, de cartéis para fraudar licitações do governo de São Paulo entre 1998 e 2008. Há suspeita de pagamento de propina a autoridades ligadas ao PSDB.

– O Cade examinou centenas de documentos apresentados pela Siemens e concluiu que houve irregularidades em seis licitações, sendo cinco delas em São Paulo. Em julho, as autoridades apreenderam documentos nos escritórios de outras 10 empresas.

– Autoridades suíças e brasileiras investigam a multinacional francesa Alstom, também acusada de integrar cartel. Há suspeitas de que a empresa recorreu a lobistas com influência no governo tucano e pagou propina a funcionários públicos para obter contratos nas áreas de energia e transporte.

– Em agosto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que iria processar a Alstom por formação de cartel e exigir indenização por eventuais danos ao erário. Nesta semana, a Justiça mandou o governo refazer a ação e incluir todas as outras empresas citadas nas apurações.

– Na quinta-feira, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 60 milhões em bens de ex-diretores da estatal paulista de trens CPTM e de empresas investigadas. A PF diz que apelou ao Judiciário após tomar conhecimento de que um pedido de cooperação internacional encaminhado pela Suíça ao Ministério Público Federal (MPF) no Brasil foi ignorado.

– Em outubro, a Folha de S.Paulo revelou que os procuradores suíços haviam desistido de investigar parte do caso envolvendo a Alstom após dois anos esperando a ajuda das autoridades brasileiras. Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações, houve “falha administrativa”: o pedido da Suíça foi arquivado em uma pasta errada.