O ministro da Integração, Fernando Bezerra, disse nesta quinta-feira que não teve qualquer ingerência sobre a escolha de seu irmão, Clementino Coelho, para a presidência interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
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Bezerra afirmou também que o seu estado de origem, Pernambuco, não foi beneficiado com repasse de verbas e que seu filho, deputado Fernando Coelho, não foi favorecido com liberação de emendas parlamentares por seu ministério.
As declarações foram dadas durante depoimento no Congresso Nacional, em meio ao recesso parlamentar, na tarde desta quinta-feira, em Brasília.
Apesar de a companhia ser subordinada à pasta comandada por Bezerra, o ministro explicou à comissão representativa do Congresso Nacional que Coelho foi escolhido para o cargo porque o estatuto da Codevasf prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, deve assumir o diretor mais antigo.
– Nunca houve indicação ou nomeação de parente por parte do ministro da Integração para a diretoria da Codevasf. A oportunidade que surgiu para que Clementino Coelho ocupasse a presidência da companhia foi pela vacância do cargo – explicou, afirmando que seu irmão assumiu o cargo de diretor em 2003.
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Bezerra também procurou se defender das acusações de que beneficiou o seu estado, Pernambuco, no repasse de verbas do ministério para a defesa civil em detrimento de outros estados afetados por desastres naturais, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Segundo o ministro, dos R$ 98 milhões repassados para Pernambuco, R$ 70 milhões foram destinados a obras de barragens em rios onde houve enchentes e transbordamentos que causaram fortes danos a cidades do estado em 2010.
– Quero aqui explicar que o Ministério da Integração, ao tomar essa decisão dos R$ 70 milhões, a fez com base em estudos feitos não somente dentro do ministério, mas também do grupo de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não havia dotação dentro do PAC para iniciarmos a obra dessas barragens, então o governo determinou que se utilizassem os recursos da defesa civil para que as obras fossem licitadas. Foi uma decisão embasada em apontamentos técnicos – declarou Bezerra.
Por fim, o ministro negou que tenha favorecido seu filho, deputado Fernando Coelho, na liberação de emendas parlamentares por seu ministério. Segundo ele, a liberação também obedeceu a critérios técnicos e beneficiou 138 dos 221 parlamentares que apresentaram emendas.
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– E não é correto afirmar que apenas um teve 100% empenhado. Foram 54 os que tiveram 100% dos recursos empenhados.
A comissão representativa do Congresso Nacional, que atua durante o recesso parlamentar para deliberar quando deputados e senadores estão ausentes, foi convocada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP) a pedido do próprio ministro.
O ministro pediu para ser ouvido pela comissão quando as denúncias sobre sua atuação à frente do Ministério da Integração Nacional começaram a ser veiculadas pela imprensa.