Bebê retirada do próprio velório em SC já estava morta; MP determina arquivamento do caso

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava o caso da bebê de oito meses que, segundo relatos, teria apresentado sinais vitais durante o próprio velório em Correia Pinto, na Serra de Santa Catarina. O caso aconteceu no dia 19 de outubro de 2024.

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De acordo com as informações do MPSC, os laudos periciais confirmaram que a criança já estava sem vida no momento da cerimônia, descartando qualquer erro ou negligência médica que pudesse ter contribuído para o óbito.

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O laudo cadavérico apontou que a morte ocorreu em horário compatível com a declaração de óbito, enquanto o exame anatomopatológico não identificou causas adicionais para o falecimento, além das registradas inicialmente — gastroenterite e desidratação. O médico legista explicou que a possível captação de saturação pelo oxímetro durante o velório pode ter ocorrido por erro na colocação do equipamento.

“Os laudos confirmaram que o horário da morte é compatível com aquele indicado na declaração de óbito e que o falecimento ocorreu por causas naturais, sem a contribuição de fatores externos”, considerou o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

Embora não tenha encontrado indícios de conduta criminosa, o representante do MPSC esclarece que as investigações prosseguirão para apurar a necessidade de melhorias nos protocolos hospitalares, especialmente no atendimento a pacientes pediátricos com quadros de desidratação e doenças infecciosas. O objetivo é aprimorar os critérios de estabilização e diagnóstico de gravidade.

Relembre o que aconteceu

O pai da bebê relatou que a levou ao hospital na noite de quinta-feira (17). O médico diagnosticou que a menina tinha uma virose, aplicou soro, receitou remédios e liberou a paciente. Na madrugada de sábado (19), ela voltou a passar mal e foi levada de volta ao hospital, onde o óbito foi constatado.

Durante o velório, familiares notaram que a temperatura corporal da criança se mantinha e que não havia rigidez no corpo, além de terem a impressão de que a menina mexia os braços e mãos.

Um farmacêutico usou um oxímetro infantil e verificou supostos sinais de saturação de oxigênio e batimentos cardíacos. Os bombeiros foram chamados perto das 19h e confirmaram batimentos fracos e ausência de rigidez nas pernas.

A criança foi levada ao hospital, onde novos testes apontaram saturação de oxigênio de 84% e frequência cardíaca de 71 batimentos por minuto. Um eletrocardiograma, no entanto, não detectou sinais elétricos, confirmando a morte da criança. O caso ganhou repercussão nacional.

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