Bebê de casal transexual é registrado após correção de erro da maternidade em Jaraguá do Sul

Depois de 20 dias, o bebê do casal transexual que teve a certidão preenchida errada pela maternidade foi finalmente registrado em Jaraguá do Sul. Ele nasceu no dia 26 de janeiro no Hospital e Maternidade Jaraguá e foi registrado na última segunda-feira (15) em um cartório da cidade. 

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Uma liminar parcial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) permitiu que o registro fosse feito corretamente. 

Os pais denunciaram a maternidade por transfobia. O pai Derick Wolodascyk, um homem transexual de 24 anos, deu à luz ao filho no dia 26, mas o nome dele foi escrito no campo da mãe no documento entregue pelo hospital. O nome de Terra Rodrigues, 23 anos, que é mãe da criança, foi escrito no campo do pai.

O casal tentou alterar o documento em conversas com o hospital. Sem sucesso, entraram com pedido na Justiça para retificar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e fazer o registro correto na maternidade. 

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O boletim de ocorrência por racismo, que foi equiparado ao crime de homofobia, foi feito e agora o caso é investigado pela polícia, segundo uma das advogadas do casal, Ana Cristina Cunha Rodrigues. 

Na última sexta-feira (12), houve a concessão para registro no cartório. Em determinação da Justiça, os nomes foram invertidos na documentação. Além disso, a identidade de gênero já havia sido retificada, estando correta em seus documentos.  

– Conseguimos. Ele foi registrado, sim. Estamos muito felizes – disse o pai em entrevista ao G1. 

Pós-parto prejudicado

O bebê nasceu com o acompanhamento de uma doula particular. O casal reforçou que o atendimento da equipe da saúde foi excelente, mas no preenchimento dos documentos a identidade de gênero deles não foi respeitada. 

Durante o pós-parto, o processo de aleitamento de Derick foi prejudicado. Com isso, a criança precisou permanecer internada por mais alguns dias e o leite do pai empedrou. 

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Além disso, o bebê não conseguiu acesso ao posto de saúde e nem foi possível ingressar com o auxílio paternidade. 

Outra situação enfrentada pelos pais foi a chance perdida de vaga da criança em creche para quando chegasse aos três meses. Isso porque a inscrição no município terminou no dia 4 de fevereiro. A família espera a abertura de novas vagas, agora, com a certidão em mãos. 

O que diz o hospital

O hospital disse, em nota, que prestou o atendimento à família e que segue as exigências do Manual de Instruções para preenchimento da Declaração de Nascido Vivo ( DNV), proposta pelo Ministério da Saúde. Leia na íntegra:

“O Hospital e Maternidade Jaraguá esclarece que:

segue as exigências do Manual de Instruções para preenchimento da Declaração de Nascido Vivo ( DNV), proposta pelo Ministério da Saúde. O protocolo vigente exige que o registro traga os dados da parturiente como mãe.

As equipes da maternidade e da assistência social do hospital prestaram todo o atendimento ao casal e ao bebê, inclusive realizando o encaminhamento do casal a Promotoria do município, que deverá prestar auxílio à família. O hospital está à disposição para esclarecer as dúvidas.”

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