BC bloqueia R$ 8,2 milhões de Temer e R$ 23 milhões do coronel Lima 

Beneficiado por habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié, Michel Temer deixou a prisão na Superintendência da Polícia Federal no Rio e voltou para São Paulo na noite desta segunda-feira. Em um avião bimotor, o ex-presidente chegou aeroporto de Congonhas por volta de 21h15min. Apesar de ter sido solto, Temer teve mais de R$ 8 milhões bloqueados pelo Banco Central (BC), segundo o Estadão. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, havia ordenado confisco total de R$ 62.595.537,32 — caso tais valores existissem nas contas. O montante bloqueado foi localizado em três contas de Temer: em uma havia R$ 8.234.231,17; em outra havia R$ 4.905,31; e na terceira foi encontrada quantia de R$ 799,08.

O BC achou também bloqueou R$ 23.171.938,17 nas contas do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, de sua mulher Maria Rita Fratezi; e de três empresas deles. O valor confiscado do coronel Lima é quase três vezes superior em relação ao montante congelado de contas do ex-presidente (R$ 8,2 milhões) e quase 12 vezes mais que o valor encontrado em contas do ex-ministro Moreira Franco (R$ 2,1 milhões).

Temer havia sido preso preventivamente na última quinta-feira (21), durante a Operação Descontaminação, que investiga desvio de verbas nas obras da usina nuclear Angra 3. Também foram presos o ex-ministro Moreira Franco e mais quatro acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção. As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, que julga processos ligados à Lava Jato no RJ.

MPF prepara recurso

O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que irá recorrer contra liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e dos demais presos pela Operação Descontaminação na última quinta-feira (21).

A assessoria de imprensa do órgão informou que a expectativa é recorrer para que os habeas corpus sejam julgados pela Primeira Turma do tribunal na sessão de quarta-feira (27). A inclusão na pauta cabe ao tribunal. A força-tarefa da Lava-Jato reafirmou, também em nota, que as razões para as prisões preventivas são robustas.

"A Força Tarefa recebe com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O Ministério Público Federal analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas", diz o texto.

Nesta segunda (25), o relator Athié decidiu monocraticamente pela soltura de Temer e dos outros sete que foram presos na última semana.

Na sexta (22), o juiz havia resolvido que não avaliaria sozinho os habeas corpus. Por isso, havia marcado julgamento conjunto para esta quarta, no qual também caberiam os votos dos outros dois membros da Primeira Turma do TRF2. No entanto, nesta segunda, voltou atrás e revogou as prisões.

A revogação da prisão preventiva é liminar – ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine. O julgamento foi retirado da pauta de quarta e ainda não há nova data marcada. A Primeira Turma julgará o mérito dos pedidos depois que o MPF enviar sua manifestação.

Temer, 78 anos, é acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. O MPF afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo do ex-presidente.

Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega.