O Banco Central anunciou nesta tarde novas alterações nas regras dos depósitos compulsórios – recursos que têm de ser mantidos na autoridade monetária – com o objetivo de liberar R$ 6,2 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo nota divulgada à imprensa, o BC diz que medida complementa as ações no sentido de melhorar a distribuição de recursos do sistema financeiro nacional e as condições do mercado de crédito para pequenas e médias empresas.

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Segundo o BC, essas aplicações junto ao BNDES somente poderão ser feitas com depósitos que tenham prazo entre 6 e 18 meses. Esses limites, segundo a nota, “visam evitar distorções nas operações de liquidez a curto prazo e tornar as aplicações compatíveis com as operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras”.

Pelas regras, a dedução do compulsório a prazo está limitada a 70% do total do compulsório sobre este tipo de depósito que o banco tem de recolher junto ao BC. Além disso, a circular prevê que a instituição que aplicar recursos no BNDES poderá destinar até 20% do valor abatido do compulsório a prazo para aquisição de operações de outra instituição financeira.

O prazo limite para a realização dessas aplicações é 31 de dezembro de 2008. Segundo o BC, aplicações que vencem após a publicação da circular voltarão a ser depositadas em espécie e sem remuneração no BC na data do vencimento. “Como o prazo limite para efetivar novas aplicações passíveis desta dedução do compulsório é 31 de dezembro de 2008, as instituições terão até lá um incentivo a realizar ou renovar operações por prazos mais longos”.

Entenda a crise:

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