O Banco do Brasil vai desistir de recorrer em causas que já têm entendimento pacificado nos tribunais, com o objetivo de reduzir o número de litígios envolvendo o banco em tramitação na Justiça.
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Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida vai colocar um ponto final em diversas ações envolvendo a instituição, muitas delas em benefício dos clientes, e complementa o esforço de solucionar processos judiciais por meio de conciliação, fruto de acordo firmado entre a instituição financeira e o Conselho no ano passado.
Com 850 mil processos tramitando na Justiça, o Banco do Brasil ocupa a 16ª posição na lista dos 100 órgãos e entidades com maior número de processos ingressados em 2011 na Justiça brasileira, em primeiro grau.
– O nosso objetivo é reduzir drasticamente o número de ações em todas as esferas do Judiciário – explicou o vice-presidente de controles internos e gestão de riscos do B, Danilo Angst.
Representantes do banco apresentaram a nova estratégia de redução de litígios ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, na última semana. Só no STJ, o BB é parte em aproximadamente seis mil processos.
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O banco já começou a protocolar petições de desistência de recursos que tratam de matérias sumuladas ou de temas com jurisprudência consolidada no Tribunal, especialmente nas Turmas especializadas em direito privado.
– O que o banco quer é aderir e contribuir com o grande esforço de reduzir o número de processos na Justiça – completou César Borges, vice-presidente de governo do BB.
Além da nova estratégia de desistência de recursos, desde abril do ano passado, a instituição, com o apoio do CNJ, busca solucionar processos judiciais por meio de acordos com os clientes.