Bate-boca entre ministros marca retomada do julgamento do mensalão

A pausa de 12 dias no julgamento do mensalão não foi suficiente para serenar os ânimos e fazer com que os ministros do Supremo Tribunal Federal conseguissem chegar a um acordo sobre os critérios a serem adotados para a fixação das penas dos 25 condenados no processo.

Na sessão desta quarta-feira, novas discussões e bate-bocas entre os magistrados levaram a Corte a alcançar uma marca: pela primeira vez, o tribunal realizou um intervalo sem ter conseguido fixar nenhuma pena. Nas quatro sessões dedicadas ao tema, aliás, só foram analisadas as condutas de dois réus, e ainda assim de forma incompleta.

Saiba mais:

> Acesse a capa de notícias sobre o julgamento do mensalão

> Em infográfico, veja como ficou o placar da votação

O primeiro bate-boca aconteceu antes que a sessão chegasse a dez minutos. A discussão ocorreu após o ministro Marco Aurélio Mello ter defendido que o tribunal levasse em conta a continuidade delitiva no momento da fixação das penas. Isso levaria a redução da pena aplicada aos condenados. Marco Aurélio observou que Marcos Valério recebeu uma pena superior a 40 anos, fato que estaria estarrecendo o mundo acadêmico. O ministro irritou-se com o relator que sorria enquanto ele fazia suas observações.

– As coisas são muito sérias, o deboche não cabe. Escute, para depois me retrucar. Cuide das palavras – protestou Marco Aurélio.

Barbosa manteve o tom irônico:

– Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar.

Marco Aurélio reagiu questionando a postura pública do relator.

– Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal.

O clima de confronto prosseguiu durante a análise das penas a serem impostas Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. O revisor da ação, ministro Ricardo Lewandowski, fez uma comparação de crimes de corrupção cometidos por outros agentes, como um motorista que paga propina para um guarda de trânsito.

– Não me impressiona também o fato de terem sido corrompidos parlamentares, a corrupção de um magistrado, um agente público, qualquer que seja a hierarquia, é igualmente grave – afirmou Lewandowski.

O relator não se conteve.

– Então corromper o guarda da esquina é o mesmo que corromper um parlamentar? – questionou Barbosa.

Lewandowski evitou prolongar o embate.

– Eu não vou discutir com Vossa Excelência, vou ler apenas o meu voto – treplicou o revisor.

Em outro momento, ao discutirem critérios de aplicação de pena aos condenados, Barbosa afirmou que Lewandowski estaria “transformando réu em anjo”. Exaltado, o revisor rebateu-o.

– Não crie frases de efeito. É inadmissível, estamos num julgamento sério. Não admito que Vossa Excelência faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa.

Barbosa defendeu penas altas para os crimes de corrupção

O relator do processo, que tem vencido a maioria dos embates com Lewandowski, defendeu penas altas para os crimes de corrupção constante neste processo justamente por envolver o pagamento de propina a deputados federais. Para ele, não há como se defender a fixação de penas mínimas em casos com este.

– Estamos falando de corrupção de parlamentares, de tentativa de corrupção de órgão legislativo, longe, portanto, da situação de insignificância que levaria a fixação da pena no mínimo – afirmou.

Além de Valério e seu sócio, outros seis réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa pela compra de apoio, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Após quase duas horas de sessão, os ministros foram para o intervalo sem conseguir definir a pena para Hollerbach pelo crime de corrupção ativa por ter auxiliado na compra de votos de parlamentares. Somente após o intervalo o debate sobre este ponto foi concluído. Até o início da noite desta quarta, o tribunal ainda não havia encerrado a fixação da pena do ex-sócio de Valério para o crime de evasão de divisas, o segundo delito apreciado hoje pelos ministros. As penas aplicadas a Hollerbach, se somadas, já ultrapassavam 25 anos de prisão.

O retorno conturbado do julgamento contrastou com o otimismo do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Ele contava com um clima ameno para conseguir concluir todo seu voto na dosimetria, uma vez que se aposenta no final da próxima semana por completar 70 anos.

– O clima esta semana foi de reflexão, de trégua mental e nos levou a repensar a própria metodologia de trabalho”, disse Ayres Britto antes da sessão. No intervalo, tentou minimizar os embates e a demora dizendo preferir os maiores “momentos de paz” das sessões.

Penas do núcleo publicitário do mensalão devem ultrapassar 70 anos

As penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao núcleo publicitário do mensalão devem ultrapassar 70 anos. Nesta quarta-feira, os ministros retomaram a fase da dosimetria das penas para o publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério Fernandes de Souza, já condenado a mais de 40 anos de prisão.

Por enquanto estão definidas penas totais de 25 anos de reclusão para Hollerbach. Mas os ministros ainda não concluíram a fase de dosimetria das penas que serão impostas ao publicitário. Por uma das propostas em discussão, a soma das penas poderá totalizar 30 anos e a multa de mais de R$ 2 milhões. As punições serão estabelecidas para os crimes de corrupção, evasão de dinheiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.

Mas o total da pena do núcleo publicitário será ainda maior. Além da conclusão da dosimetria das penas de Hollerbach, que deverá ocorrer nesta quinta-feira, ainda precisam ser fixadas punições para outro ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz. Ele foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Passadas quatro sessões dedicadas à dosimetria de penas, o tribunal sequer conseguiu estabelecer punições para 2 dos 25 condenados. Os ministros ainda precisam fixar penas para integrantes dos núcleos financeiro e político. Entre os condenados está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado pelo Ministério Público Federal de ter sido o mentor do esquema.

> Para ler mais notícias sobre mensalão, clique aqui