Barragem improvisada em Itapema gera conflito no abastecimento de toda a Costa Esmeralda

Milhões de litros de água, 86 mil habitantes, três cidades e duas empresas concessionárias. O modelo de abastecimento da Costa Esmeralda parece com o de qualquer outra região – mas só parece. A (grande) diferença é que boa parte desse sistema depende, literalmente, de uma tábua. O pequeno pedaço de madeira fica no rio Mansinho, afluente do Perequê, e divide a vazão para Itapema, Porto Belo e Bombinhas. O problema é que não existe um controle compartilhado dessa barragem improvisada, e a posição da tábua é comumente alvo de impasse entre Conasa Águas de Itapema e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

A estrutura já é usada há alguns anos e tem o objetivo de fazer com que determinado volume de água do rio Mansinho, que tem o curso no sentido da captação da Casan, chegue às lagoas de acumulação de água bruta da Conasa, no bairro Morretes em Itapema. Com o crescimento constante da demanda o conflito vem aumentando há cerca de um ano e meio.

Polêmica

Neste verão, a estiagem, o elevado número de turistas e consequentemente o consumo maior agravaram o problema, e entre janeiro e fevereiro a Casan afirma que foram registradas pelo menos três situações de obstrução ou desvio do fluxo para beneficiar apenas a população de Itapema. O represamento incluiria contenção com terra, pedras, plástico e madeiras, aumento da altura da tábua e vedação com sacos de areia e plástico.

A questão já foi alvo de medida judicial e até um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado para uma divisão igual do fluxo. Mesmo assim, a polêmica continua.

– Essa barragem sempre foi motivo de contestação da Casan já que a tábua fica a montante da captação de água para os municípios de Porto Belo e Bombinhas e sempre foi controlada pela Águas de Itapema – afirma o gerente de Meio Ambiente da empresa, Pery Fornari Filho.

A Conasa, por meio de nota, destaca que mais dois pontos abastecem a captação de Porto Belo e Bombinhas, além da parte do rio Mansinho – que continua o fluxo depois da barragem em Itapema. Sobre a tábua, a concessionária garante que ela está na posição original, ratificada por decisão judicial de dezembro de 2013.

Outorga é inevitável, mas não resolve impasse

A outorga do uso de recursos hídricos – em que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) autoriza o uso das águas por tempo determinado e com condições preestabelecidas – é o caminho legal inevitável para regularizar a tábua da discórdia. Mesmo assim, no cenário atual, esse instrumento de regulamentação não resolveria o problema. Isso porque ele delimita a quantidade máxima que pode ser captada de um rio, geralmente entre 20% e 25% do volume total, destinando o restante para outras atividades, como a navegação. Hoje Casan e Conasa captam cerca de 80% da capacidade do manancial – muito acima do que é possível ser outorgado.

– Se fosse depender da outorga, teríamos problemas de abastecimento o ano inteiro em razão desse limite de captação – argumenta o presidente da Fundação Área Costeira de Itapema (Faaci), Leonardo Nunes, que acompanha as discussões junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.

Conasa e Casan já têm processos de outorga sendo analisados pela SDS, mas até agora nenhuma das concessionárias recebeu resposta sobre o pedido.

Comitê acompanha impasse no abastecimento

Desde a última temporada o Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Tijucas tem acompanhado de perto o conflito da tábua. Em novembro do ano passado foi montada uma comissão intermunicipal para monitorar a situação, com representantes do governo estadual, das três cidades, da sociedade civil organizada e das empresas concessionárias. Além disso, um levantamento reafirmou que a quantidade de água na bacia do rio Perequê não é suficiente para abastecer sequer a população fixa de Itapema, Porto Belo e Bombinhas.

A partir daí o estudo indica três soluções que, para funcionarem de forma eficiente, deveriam ser colocadas em prática juntas. A primeira delas seria a ampliação da capacidade de reservação de água bruta por parte das empresas, principalmente no caso da Conasa, segundo o comitê. A médio e longo prazo se aponta a captação, canalização e bombeamento dos rios Tijucas e Oliveira para a bacia do Perequê, aumentando a produção de água bruta. Por fim, tudo passaria ainda pela outorga, tanto na bacia do Perequê quanto na do Tijucas, que futuramente será exigência para as empresas continuarem operando.

– Essa é uma discussão ampla que envolve toda a bacia do rio Tijucas. Uma coisa é certa, para poder operar e ter água bruta, as concessionárias vão ter que ampliar a capacidade de reservação – enfatiza o presidente do comitê, Adalto Gomes.

As empresas

Conforme a gerência de Meio Ambiente da Casan, a empresa está ciente da necessidade de ampliar a reservação de água bruta e já começou estudos para a execução das obras. Já a Conasa diz que tem uma grande capacidade de acumulação de água bruta no sistema Morretes, mas mesmo assim, em 2014, decidiu ampliar a capacidade nas lagoas com o objetivo de dar mais segurança à reservação e ao abastecimento em Itapema.