O Bar do Chico, que funcionava desde o início dos anos 1980 na Praia do Campeche, Sul da Ilha, em Florianópolis, foi demolido na manhã desta sexta-feira, após dez anos de luta na Justiça. O estabelecimento havia sido construído em área de preservação ambiental. Continua depois da publicidade
O processo de demolição estava pendente desde 2007. A denúncia foi encaminhada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), na gestão de Elizabeth Amin Helou Vieceli, ao Ministério Público Estadual.
A decisão assinada pelo juiz Hélio do Valle Pereira há três semanas foi cumprida por funcionários do Departamento de Fiscalização da Floram, coordenada por Marcelo Ferreira. Continua depois da publicidade
Ordem de demolição foi contestada
O advogado do proprietário do bar, Luiz Carlos Fritzen, defendeu no final de junho que a decisão do juiz Hélio do Vale Pereira não poderia ser cumprida.
Segundo Fritzen, seu cliente recebeu ainda no ano passado uma lista de exigências da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para a adequação do estabelecimento.
Fritzen contou que a secretaria teria feito uma vistoria no bar, após uma audiência, em 2009, e fechado um acordo com o proprietário sobre adaptações no local.
Entre as exigências estavam mudanças no estacionamento, melhoria nos banheiros, ampliação da caixa d’água e instalação de rampa de acesso para cadeirantes. Continua depois da publicidade
Na época, o advogado disse que o local deveria ter sido tombado por seu valor histórico como um dos mais antigos pontos de observação de peixes.
Para Fritzen, a ordem para demolição havia sido expedida sem o juiz ter conhecimento do acordo.
Floram
Uma equipe técnica da Floram foi enviada em junho ao local para avaliar a situação e iniciar os procedimentos de demolição. O superintendente da fundação, Gerson Basso, disse, na época, que não houve acordo algum, pois o imóvel estava sobre dunas, em área de preservação ambiental.
Ele afirmou que a audiência foi mesmo feita para discutir a possibilidade de fazer um termo de ajustamento de conduta. Porém, o termo não foi aceito por conta da localização do bar.
Gerson informou em junho que a Floram era obrigada a cumprir a ordem judicial e que o dono teria menos de 20 dias para retirar os pertences do local. Continua depois da publicidade