Bar de família é demolido no Vale da Utopia, área de preservação em Palhoça

Um processo jucidial que começou em 2010 levou à demolição de um bar de família, nesta terça-feira (15), localizado na Praia do Maço, no Vale da Utopia, em Palhoça. O local é palco de um impasse que divide opiniões na região. Isso porque apesar do estabelecimento ser tradicional, ele é localizado no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, uma área de conservação permanente.

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A desapropriação aconteceu por uma decisão do Juízo da Vara da Fazenda da Comarca de Palhoça. No local estavam o Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Ambiental, a Polícia Militar, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Prefeitura de Palhoça.

A demolição foi compartilhada pelo genro de Ivanir da Silveira, o seu Mema, que é dono do bar localizado na praia do Maço. Aos prantos, o homem filmou a construção que existe há 38 anos sendo destruída e protestou contra a ação. 

— O que tão fazendo com o nosso bar, com nossa fonte de renda, o que tão fazendo com a nossa vida. O que é justiça cara? O que é justiça? Deixar uma família morrer de fome? O que é justiça? Juntar 30 pessoas pra vir derrubar um bar? — disse ele enquanto grava o estabelecimento sendo desmontado. 

No vídeo, o homem fala que a propriedade é da família há quase 200 anos, e que eles lutavam judicialmente para um obter um Plano de Manejo, ou seja, uma maneira de permanecer do Vale da Utopia com o estabelecimento, de acordo com as regras de preservação acordadas na justiça. No depoimento, ele diz que a renda do estabelecimento é revertida para a preservação da praia, que é local frequentemente usado para trilhas e acampamento. 

Segundo o genro de seu Mema, a família conseguiu que o processo fosse para o Supremo Tribunal Federal, mas um dia antes de ter o bar demolido, na segunda-feira (14), às 14h, recebeu o mandado de despejo.

— A gente tinha essas terras com escritura pública, a gente pedia um plano de manejo, a gente queria ser fiscalizado, a gente queria trabalhar conforme as regras do plano de manejo. A gente conseguiu com muito esforço subir para o Supremo. Destruir o sonho do meu sogro, de 30 anos, o seu Mema. Destruir o sentimento que a gente tem por esse lugar, destruir tudo que a gente lutou — falou.

O Ministério Público de Santa Catarina confirmou que a escritura da família antecede a criação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e, portanto, às regras que dizem respeito à área de preservação. O terreno, que segundo o genro está há 187 anos na família, foi adquirido pelo pai de Ivanir da Silveira, em 1956. O parque foi criado em 1975, 19 anos depois. 

Em nota, o órgão disse que a ação veio após “inúmeras audiências na tentativa de compor um acordo na ação de execução, sendo rejeitada pelo requerido [seu Mema] a proposta de desocupação voluntária do local”, e que o primeiro mandato de despejo e demolição teria sido emitido em julho e 2021. 

De acordo com o MPSC, “os danos consistiram na ocupação e no uso direto irregular do território legalmente protegido, onde são vedadas edificações privadas com a consequente supressão da vegetação”. O órgão explicou a importância do Parque da Serra do Tabuleiro, que é a maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, e ocupa cerca de 1% do território catarinense.

Nas redes sociais, a família de seu Mema deu a entender que seguiria a briga na justiça para permanecer no local. “A demolição do Bar Praia do Maço no Vale da Utopia não tira nossa propriedade sobre as terras. Terras essas que tem escritura pública de quase 200 anos!”, escreveram. 

Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, a família tem direito de buscar a indenização na justiça por conta própria. 

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