Banimento do TikTok nos EUA? Entenda o que pode acontecer após decisão da Suprema Corte

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17) a favor da lei federal que pode bloquear o TikTok no país a partir deste domingo (19) caso a rede social não seja vendida. As informações são do g1.

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A lei dá um prazo até domingo para que o app de origem chinesa encontre um comprador para sua operação nos EUA. Sancionada em abril de 2024 por Joe Biden, a lei indica que caso a rede não encontre um comprador, não poderá mais funcionar no país.

Mesmo com a aprovação da Suprema Corte, ainda não está claro o que vai acontecer com o TikTok no país neste domingo. A data é o último dia completo de Biden como presidente americano.

De acordo com a Casa Branca, a decisão sobre a implementação da lei ficará a cargo de Donald Trump, que assumirá a presidência na segunda-feira (20). O futuro presidente não deu detalhes sobre o que fará em relação ao aplicativo.

Trump já disse que poderia negociar uma solução para que a plataforma não fique indisponível. O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que o presidente eleito pensa em assinar uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias.

“Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados! — postou Trump após a decisão da Suprema Corte.

O que diz a lei

Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store (Android) e a App Store (iPhone), conforme a legislação.

De acordo com o Departamento de Justiça norte-americano, usuários também não receberão novas atualizações da plataforma, o que fará o aplicativo apresentar problemas para seus usuários em algum momento.

Empresas que desrespeitarem a legislação estarão sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acesse o app.

A defesa do aplicativo

O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país. Isso, em teoria, seria impedido uma vez que milhões de usuários no mercado americano não poderiam se comunicar pelo app. Entretanto, os juízes decidiram que a lei é válida.

Nesta sexta-feira, a Casa Branca reiterou o posicionamento de Biden. De acordo com o presidente, o TikTok “deveria permanecer disponível nos EUA, mas sob propriedade norte-americana ou outro proprietário que trate sobre a preocupação de segurança nacional identificada pelo Congresso na elaboração dessa lei”.

Migração para app chinês

Diante do possível bloqueio do TikTok, usuários norte-americanos estão migrando para o aplicativo chinês Xiaohongshu, conhecido globalmente como RedNote.

Assim como o TikTok, o Xiaohongshu — cujo nome significa “Pequeno Livro Vermelho” em chinês — combina vídeos curtos com funcionalidades de comércio eletrônico. O app ganhou popularidade na China e em outras regiões, como a Malásia e Taiwan, acumulando cerca de 300 milhões de usuários.

De acordo com a Associated Press, a maioria dos usuários é formada por mulheres jovens que utilizam a plataforma como um mecanismo de busca. Produtos, viagens, restaurantes, tutoriais de maquiagem são alguns dos temas procurados.

O aplicativo é atualmente o mais baixado nos EUA, tanto na App Store quanto na Play Store. A hashtag “TikTokRefugee” (Refugiado do TikTok, em tradução livre) teve mais de 100 milhões de visualizações no RedNote até a noite de terça-feira (14).

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