Banda larga precisa ter, no mínimo, 20% da velocidade prometida por operadora

Operadoras de internet de todo o país devem entregar, pelo menos, 20% da velocidade prometida em contrato. A taxa é pequena, mas a medida da Anatel que entrou em vigor nesta quinta representa um avanço por trazer ferramentas para o consumidor verificar a real velocidade disponível da banda larga, ter argumentos para negociar com as empresas e, caso necessário, recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

A taxa de 20% refere-se transmissão instantânea (a velocidade disponível no exato momento de uso). Para a transmissão média (que considera o histórico recente de acessos), a velocidade mínima sobe para 60% do prometido. A Anatel anunciou um cronograma que prevê elevar esses índices até 2014, chegando a taxa instantânea de 40% do prometido e taxa média de 80% (veja quadro). Para conferir a velocidade oferecida, o consumidor pode acessar o site www.brasilbandalarga.com.br.

O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, aprova a estratégia da Anatel. Para ele, o aumento gradual da taxa permite que as operadoras se adaptem às exigências.

Tude ressalta que as atividades profissionais estão hoje totalmente dependentes da banda larga e este é um dos fatores para à melhoria da produtividade de um país.

– Um bom exemplo são os profissionais que trabalham em casa ou em escritórios conectados a atividades realizadas nas mais variadas partes do mundo – destaca.

Maria Inês Dolci, coordenadora do Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, também considera a medida positiva, mas como um primeiro passo. Ela defende que o consumidor deve exigir a velocidade total do contrato, mesmo que a punição para a empresa só esteja prevista no fornecimento abaixo do limite estabelecido pela Anatel.

– Se a empresa cobra pela velocidade máxima, é isso que tem que oferecer. O consumidor deve usar a ferramenta da Anatel para monitorar o serviço e usar os dados para argumentar com a empresa. Se o problema persistir, deve procurar os órgãos de defesa do consumidor – avalia.

Consumidor mais exigente

As mudanças da Anatel chegam para atender a um público que exige cada vez mais velocidade na rede. O presidente da Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações (Sucesu) de SC, Joe Linder, acredita que a nova ferramenta da Anatel vai beneficiar, principalmente, consumidores residenciais e pequenas empresas.

Ele diz que empresas maiores costumam estabelecer em contrato a velocidade da internet e têm ferramentas próprias para monitorar o cumprimento do acertado.

A Cianet, de Florianópolis, cria esse tipo de ferramenta para empresas checarem a velocidade da banda larga da rede. O presidente da companhia, João Francisco dos Santos, diz que grupos maiores estabelecem cláusulas no contrato prevendo descontos da mensalidade em caso de fornecimento de velocidade abaixo do prometido pela operadora.

Santos também vê a medida da Anatel como benéfica para todos os usuários da internet. Santos explica que o conceito de banda larga, no Brasil, é aplicado para velocidades acima de 1 Mega, o que ele considera um valor ainda baixo até para consumidores residenciais. E lembra que pesquisas apontam que a banda média no país é de 1,7 Mega.

– Hoje você quer enviar uma foto mais pesada, assistir vídeos no Youtube ou assistir filmes e isso exige velocidade. Ninguém quer menos de 10 Megas e as operadoras vão ter que atender essa demanda. A medida da Anatel é histórica e vai obrigar as empresas do setor a investirem mais em infraestrutura de rede – defende o empresário.