A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades com direito às cotas dos fundos PIS/Pasep poderão sacar o dinheiro. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começarão a liberar os valores para os cotistas que não são clientes das instituições financeiras. O prazo para retirada desses recursos ficará aberto até 28 de setembro.
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Desde a quarta-feira passada, o crédito para correntistas da Caixa e do BB está sendo feito automaticamente. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018 – para maiores de 60 anos, nos casos de aposentadoria e invalidez do titular. Neste ano, o governo reduziu a idade mínima de saque (de 70 para 60 anos). E em junho, abriu a possibilidade temporária de retirada para todos, independentemente da idade.
Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam com registro em carteira entre os anos de 1971 e 1988 e não sacaram valores anteriormente.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito. Isso porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Retomada dos saques dos Fundos PIS/Pasep
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites relativos ao PIS (trabalhadores do setor privado) ou ao Pasep (trabalhadores do setor público).
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Calendário de saques
– Crédito em conta na Caixa Federal e no Banco do Brasil: desde 8 de agosto
– Atendimento nas agências Caixa ou Banco do Brasil: a partir desta terça-feira (14) até 28 de setembro*
*Cotistas com mais de 60 anos podem sacar independentemente do cronograma
Saques na Caixa Federal
– Quem não é cliente poderá sacar valores até R$ 1,5 mil nos terminais de autoatendimento com a senha do Cartão do Cidadão. Se preferir retirar o dinheiro em casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui, será preciso ter o cartão, além de documento oficial de identidade com foto.
– Saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que com o Cartão do Cidadão, senha cadastrada e documento com foto.
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– Valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, com documento com foto.
Saques no Banco do Brasil
– Quem não for cliente do banco e tiver saldo de até R$ 2,5 mil pode transferir os valores via TED para conta em outro banco.
– Para quem sacar o dinheiro nas agências, será preciso apresentar documento de identidade.