O Fórum Parlamentar Catarinense convocou um encontro para a próxima segunda-feira para ouvir propostas macrorregionais que possam ser beneficiadas com emendas coletivas da bancada de Santa Catarina ao orçamento federal de 2020. A reunião ocorre às 10h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
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Será a primeira vez que a bancada de Santa Catarina promove um encontro desse tipo para ouvir sugestões antes de apresentar as emendas coletivas ao orçamento. Até esta sexta-feira, oito deputados federais e três senadores já confirmaram a participação.
A intenção, segundo o deputado federal Rogério Peninha Mendonça, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, é fazer uma espécie de caminho inverso. Todos os anos, costumam ser as entidades como associações de municípios e fundações que administram hospitais que vão a Brasília para visitar os deputados de gabinete em gabinete e defender os projetos para a obtenção de recursos de emendas.
Neste ano, a intenção dos deputados é reunir a apresentação desses projetos no evento desta segunda-feira, para poupar recursos inclusive das entidades que defendem os projetos. A única ressalva é que os projetos precisem ser de interesse macrorregional – que contemplem vários municípios e atendam um maior número de pessoas.
– Não existe necessidade desse desgaste (do formato dos anos anteriores), além de representar uma expressiva economia de recurso público. Por isso é importante que as pautas sejam de relevância macrorregional, para que possamos atender ao interesse do maior número de pessoas – explica Peninha.
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Os interessados em apresentar os projetos poderão se inscrever uma hora antes do encontro e terão cinco minutos para fazer uma sustentação sobre o pedido de recursos. Eles poderão entregar materiais para avaliação posterior dos parlamentares.
Após a reunião, os deputados federais vão analisar as propostas e definir quais farão parte das emendas coletivas sugeridas ao orçamento, que neste ano podem chegar ao limite máximo de R$ 248 milhões – ou 0,08% da receita corrente líquida anual. Além desse valor, há as emendas individuais, que não devem ser discutidas neste encontro.