O Fórum Parlamentar Catarinense se reuniu na manhã desta segunda-feira para conhecer projetos de interesse macrorregional em um espaço da Assembleia Legislativa de SC (Alesc). As propostas apresentadas aos deputados federais e senadores catarinenses são iniciativas que podem ser beneficiadas com recursos de emendas de bancada a ser apresentada pelos parlamentares de SC ao orçamento federal de 2020, que começou a ser discutido na semana passada no Congresso.
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A intenção do encontro é evitar a necessidade de entidades e órgãos públicos irem até Brasília para apresentar os projetos aos parlamentares. Foi a primeira vez que a bancada catarinense promove um encontro desse tipo. Na ocasião, 16 trabalhos foram apresentados por entidades e órgãos públicos.
Nove deputados federais e dois senadores do Estado compareceram à reunião. O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, explicou que na próxima semana, deputados e senadores devem se encontrar em Brasília para definir o destino e a divisão dos recursos. O valor a ser destinado à emenda da bancada catarinense ainda não está definido, mas deve ser de R$ 248 milhões – ou 0,08% da receita corrente líquida anual.
– Todos os anos as pessoas precisavam fazer uma via-sacra em Brasília, de gabinete em gabinete, para apresentar esses projetos. Com a bancada reunida no Estado, nós poupamos tempo de todos os envolvidos e também teremos uma significativa economia de dinheiro público, já que eles não precisam se deslocar até lá. Foi certamente um divisor de águas, um encontro muito produtivo e que superou todas as nossas expectativas – avaliou Peninha.
Em julho, mês em que o governo buscava aprovar a reforma da Previdência, Santa Catarina recebeu valor recorde em liberação de emendas parlamentares desde que a execução delas tornou-se obrigatória, em 2015.
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Instituições que apresentaram projetos:
01 – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
02 – Exército Brasileiro;
03 – Universidade Regional de Blumenau (Furb);
04 – Conselho da Criança – Balneário Camboriú;
05 – Porto de Itajaí;
06 – Investimentos na BR-282, de Santo Amaro até Alfredo Wagner;
07 – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
08 – Hospital São Donato, de Içara;
09 – Federação Catarinense de Municípios (Fecam);
10 – Ministério Público de Santa Catarina (MPSC);
11 – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC);
12 – Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí;
13 – Four Wheels Tour;
14 – Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FEHOSC);
15 – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS);
16 – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).