Balneário Piçarras proibiu o uso de narguilés e caixas de som portáteis, alto-falantes e semelhantes no calçadão da praia e seus acessos. Entretanto, a lei não se aplica a faixa de areia. A proibição acontece através da Lei Ordinária Municipal 189, que foi assinada no fim de dezembro. O objetivo da decisão, segundo a prefeitura, é evitar a perturbação ao sossego público.
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O descumprimento da lei pode resultar na apreensão dos itens e no pagamento de multa. Os itens apreendidos poderão ser reclamados em 30 dias. Após o período, as caixas de som serão encaminhadas para doação a entidades beneficentes, já os narguilés serão destruídos.
Essa não é a primeira vez que uma cidade de Santa Catarina reprova o uso desses objetos na praia. Recentemente, em 29 de dezembro, a prefeitura de Balneário Camboriú baixou um decreto proibindo caixas de som não só nas praias, mas em locais públicos. A prefeitura afirmou que a medida era necessária para garantir o bem-estar e a qualidade de vida coletiva, além do combate à poluição sonora.
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Em outubro passado, Itapema também optou por impedir a presença de caixas de som nas praias. Uma lei aprovada na Câmara de Vereadores da cidade colocou um basta no barulho. Na justificativa, a prefeita e autora do projeto Nilza Simas (PSD) alegou que a venda de equipamentos de som portáteis levou a um “excesso de ruído” nos espaços públicos, com uso abusivo do som.
*Sob supervisão de Lucas Paraizo
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