O governo municipal de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, declarou situação de emergência em saúde pública nesta sexta-feira (16), devido ao aumento de casos de dengue. Já foram registrados 117 casos da doença neste ano no município. A medida tem prazo de 180 dias e possibilita ações incisivas de contenção do mosquito Aedes aegypti.

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A situação de emergência permite que os prazos legais que os proprietários possuem para executar as notificações de limpeza impostas pela Vigilância Sanitária sejam quebrados. Essa medida vai possibilitar a entrada forçada dos agentes públicos em terrenos e residências que causem risco para o controle do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.

Será realizado o recolhimento de móveis, veículos, sucatas ou qualquer material depositado em vias ou logradouros públicos, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa efetuar a retirada.

A Secretaria de Saúde está autorizada a requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da prefeitura ou de proprietários/entidades privadas, na missão de combate aos focos de proliferação do mosquito.

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Também está autorizada a contratação temporária de pessoal pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado, com a finalidade de atender às atividades de combate ao mosquito.

Dengue em SC

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Santa Catarina atualizou nesta quinta-feira (15) a situação da dengue no Estado. Com a atualização, subiu para oito o número de mortes pela doença: cinco em Joinville, uma em São Francisco do Sul, uma em Araquari e uma em Itajaí. Três mortes ainda seguem em investigação nos municípios de Itapiranga, Itapoá e Penha.

O boletim também reforça que a curva de casos prováveis da doença continua alta no Estado. São 13.002 prováveis, em 175 municípios catarinenses — um aumento de 654,8% em relação ao mesmo período do ano passado, até a primeira quinzena de fevereiro.

Foram identificados 11.471 focos do Aedes aegypti em 207 municípios. Destes, 155 municípios são considerados infestados pelo mosquito transmissor da dengue, Zika e chikungunya.

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