Pessoa fazendo uso de droga em calçada (Foto: Rafaela Martins, Arquivo NSC Total)
Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Além disso, a proposta do Executivo aumenta de 20 para 70 o número de agentes que podem atuar como fiscais de postura (com adicional de R$ 823 mensais).
Em regime de urgência, o projeto de lei chegou à Casa Legislativa no começo desta semana e foi aprovado em votação nesta quarta-feira (10). Para entrar em vigor, deve ser publicado no Diário Oficial, algo que ocorrerá na sequência, possivelmente ainda nesta primeira quinzena de janeiro.
Pelo descrito no texto da proposta, quem for flagrado com drogas para consumo pessoal em qualquer local público, como ruas e praias, será multado em R$ 412. O valor dobra se o lugar for próximo ou no interior de unidades de ensino, de Saúde, de Cultura, Esportes e outros. A ação não interfere nos trâmites criminais de cada caso, explica ainda o documento.
Depois de a pessoa ser notificada e da perícia confirmar se tratar de droga ilícita, o usuário terá um mês para fazer o pagamento da multa. O dinheiro arrecadado será enviado a programas de combate a entorpecentes e entidades apoiadas pela prefeitura, explica o município.
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A lei diz ainda que, se o “infrator se submeter voluntariamente a tratamento para dependência em drogas”, o processo administrativo será suspenso.
A intenção do governo é estabelecer parcerias com as polícias para aplicar as multas e analisar o material apreendido. Já quando a abordagem for feita por guardas municipais, os agentes receberão R$ 823,86 mensais pela atividade como “fiscal de posturas”.
Os profissionais já têm essa gratificação prevista por conta de outras ações como fiscais em comércios e obras, por exemplo. O que muda também, a partir da nova lei, é que o número de guardas que poderão receber o valor aumentará dos atuais 20 para 70.
Assim, 70 agentes terão direito à gratificação, desde que comprovem em relatório as fiscalizações feitas, sejam elas relacionadas aos usuários de drogas ou não.
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Medida em outras cidades do Litoral
A atitude de Balneário Camboriú não é a primeira do Litoral Norte. Desde outubro do ano passado, consumir drogas em locais públicos de Itapema pode resultar em multa. Porto Belo adotou a mesma postura no final de 2023.
Como era Balneário Camboriú antigamente? Veja fotos
Hotel em Balneário Camboriú após ter servido de Quartel General na Segunda Guerra Mundial, década de 1940 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Hotel em Balneário Camboriú (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Praia Central, década de 1970 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Hotel Fischer, na Avenida Atlântica, década de 1970 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Lance de tainha em maio de 1973 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Cidade em 1984 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Ponte Pênsil, no bairro Vila Real, que teve como modelo a Ponte Hercílio Luz, no ano de 1990 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra como era a cidade antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Avenida Atlântica (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra Pontal Norte em Balneário Camboriú (Foto: Clube dos Entas de Itajaí)
Vista aérea de Balneário Camboriú em 1980 (Foto: Maiko Nienkotter)
Praia Central em 1968 (Foto: Arquivo histórico em Balneário Camboriú)
Foto mostra como era Balneário Camboriú em 1980 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Balneário Camboriú em 1978 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Guarda-vidas de Balneário Camboriú do passado (Foto: Corpo de Bombeiros)
Pesca de arrasto (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Avenida Atlântica na década de 1950 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Verão na década de 1940 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga de Balneário Camboriú (Foto: Divulgação)
Pontal Sul em Balneário Camboriú, sem data (Foto: Clube dos Entas de Itajaí)
Banhistas na década de 1930 (Foto: Lorena)
Avenida Atlântica em 1970 (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Dia de sol em 1982 (Foto: Arquivo pessoal)
Verão da década de 1960 (Foto: Acervo)
Praia das Laranjeiras, em 1977 (Foto: Antonio Ubirajara Rosa)
Praia das Laranjeiras em 1992 (Foto: Antonio Ubirajara Rosa)
Praia das Laranjeiras em 1992 (Foto: Antonio Ubirajara Rosa)
Praia das Laranjeiras, sem data (Foto: Antonio Ubirajara Rosa)
Verão em 1970 (Foto: Arquivo pessoal)
Bairro da Barra, sem data (Foto: Clube dos Entas de Itajaí)
Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Foto antiga mostra como era Balneário Camboriú antigamente (Foto: Arquivo histórico de Balneário Camboriú)
Veja também imagens da praia de nudismo de Balneário Camboriú
As imagens são do fotógrafo Patrick Rodrigues e foram feitas com autorização dos banhistas.
