A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou à prefeitura de Balneário Camboriú que contrate mais mais profissionais de combate à dengue. A decisão, publicada nesta segunda-feira (4) em caráter liminar, aponta a necessidade de mais 30 agentes. A administração municipal informou ter aberto um processo seletivo e as admissões devem ocorrer a partir de 19 de março.
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Balneário Camboriú está entre as 155 cidades catarinenses infestadas pelo mosquito transmissor de dengue, chikungunya e zika. De acordo com o último boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE), são 285 focos do mosquito identificados entre janeiro e fevereiro deste ano. Além disso, são 165 casos positivos de dengue e 404 aguardando resultado.
O Ministério Público cita na ação contra a prefeitura que existe uma resolução determinando um agente de combate a endemias para cada mil imóveis. Além disso, segundo o órgão, o município fez somente dois ciclos de visitas domiciliares dos seis previstos em 2023. Para a 6ª Promotoria de Justiça, isso pode ser reflexo da quantidade insuficiente de agentes em campo.
“Atualmente, a equipe conta com 41 agentes atuando em campo e cinco supervisores. Considerando que o município possui 64 mil imóveis em área infestada e as demais atividades que devem ser desenvolvidas, a equipe deveria ser composta de 71, além de sete supervisores atuando diretamente nas atividades de campo do programa, conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, aponta o MP.
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Hospital de Balneário Camboriú enfrenta superlotação em meio a “boom” de casos de dengue
No dia 27 de fevereiro, a prefeitura de Balneário Camboriú abriu processo seletivo para contratação temporária de agentes de combate a endemias. As inscrições encerraram nesta segunda-feira (4) e o resultado deve ser homologado no dia 19. Em divulgação à imprensa, a administração municipal informou que “não há vagas para início imediato, apenas cadastro de reserva”.
Entretanto, ao ser questionado nesta semana, a informação é de que serão feitas, sim, contratações imediatas. Conforme a decisão judicial, a administração municipal tem até 19 de abril para fazer as contratações. “É pública e notória a situação de emergência enfrentada em todo o Estado, o que não possibilita que a data do início para contratação de pessoal seja indeterminada”, diz o documento.
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Centro de Referência para Dengue
Desde o dia 29 de fevereiro, Balneário Camboriú tem um Centro de Referência para Dengue. O espaço, localizado no antigo pronto-socorro do Hospital Ruth Cardoso e recebe exclusivamente pessoas com sintomas da doença e que sejam moradores da cidade. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
A medida foi tomada para diminuir a procura na UPA do bairro das Nações, no PA da Barra e no próprio hospital, que enfrenta superlotação por conta de outras enfermidades e também por atender moradores de outras cidades. O serviço de telemedicina, através do 0800 888 6556, também segue como opção para os casos leves e permite que o paciente seja atendido em casa, sem a necessidade de deslocamento.
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