O setor de contabilidade e a Secretaria de Planejamento da prefeitura Balneário Camboriú trabalham em conjunto para entregarem, até o dia 15, o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 para a Câmara de Vereadores. O projeto de lei precisa ser entregue ao Legislativo, que então levará às comissões e só então para a aprovação em plenário.

Continua depois da publicidade

Os valores previstos ainda estão sendo analisados pela prefeitura, mas na apresentação da audiência pública na semana passada, a previsão é de que os investimentos ultrapassem R$ 2 bilhões no próximo triênio.

São obras e investimentos previstos em diversos setores, desde reformas no prédio da prefeitura até melhorias no trânsito. Entre as grandes intervenções e que sempre geram mais visibilidade estão as mudanças no trânsito. Entre elas, a construção de um viaduto de cerca de 200 metros na Avenida do Estado, perto do acesso para a Quarta Avenida. Segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (Compur), Niênio Gontijo, essa obra está em fase de contratação da empresa que fará o projeto executivo.

– Nós do Compur temos uma premissa agora de que vamos apenas contratar o projeto executivo. Demora um pouco mais, só que economizamos depois na hora de fazer as obras – comenta.

Continua depois da publicidade

O órgão acompanha, além dessa, outra obra ligada ao PPA, o alargamento da orla e a revitalização da Avenida Atlântica.

– Estamos aguardando o EIA/Rima (estudo de impacto ambiental) para depois lançarmos os editais para contratação da empresa que fará o projeto – conta Gontijo.

Outra obra prevista no PPA é o Centro de Eventos. Nesta terça-feira, o prefeito Edson Piriquito estará em Brasília para buscar os recursos, na casa de R$ 55 milhões, para a execução da obra. O encontro será no Ministério do Turismo .

Continua depois da publicidade

Receitas

Os recursos para a execução das obras previstas vêm do orçamento do município e de convênios com os governos federal e estadual. Segundo a assessora da contabilidade da prefeitura, Adeline Poleza, que está ajudando a formular o projeto que irá para a Câmara de Vereadores, a expectativa de arrecadação no primeiro ano (2014) pode ultrapassar os R$ 530 milhões. Por isso, não está descartada a hipótese de os investimentos serem maiores do que os R$ 2 bilhões previstos.

O Plano Plurianual é previsto no artigo 165 da Constituição Federal. É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos governos federal, estadual e municipal ao longo de um período de quatro anos, sendo três anos de uma gestão administrativa e o primeiro ano da gestão seguinte.

Principais projetos

Administração pública

– Ampliação da Câmara de Vereadores

– Cartão alimentação para servidores públicos

Tecnologia da informação

– Implantação do Cidade Digital

Patrimônio público

– Reforma da prefeitura

– Ampliação e verticalização do cemitério

– Construção da capela mortuária

Cultura

– Conclusão do Teatro Municipal

– Construção do Espaço Arte e Cultura

– Construção do Mercado Público e do Centro Histórico da Barra

Educação

– Reforma dos NEIs Cristo Luz, Sonho de Criança e Recanto dos Passarinhos

– Ampliação do NEI Bom Sucesso

– Construção de NEIs Santa Inês e Bairro dos Municípios

– Ampliação da Escola Alfredo Domingos

– Construção CIEP e CEM Tomaz Francisco Garcia

– Construção da sede da Secretaria da Educação

– Implantação da Unidade Polo de Atividades Contraturno

Infraestrutura

– Expansão da rede de iluminação pública

– Substituição da rede de linha aérea por linha subterrânea

– Construção do Centreventos

Assistência Social

– Construção de CRAS nos bairros Nações e Estados

– Ampliação e reforma dos CRAS

Segurança

– Construção do quartel dos bombeiros

– Construção da sede de Secretaria de Segurança

– Aumento do efetivo da Guarda Municipal – 100 agentes até 2016

Meio ambiente

– Construção de galpão para usina de reciclagem

– Reforma do trapiche da Praia de Laranjeiras

– Revitalização do Parque Ecológico

– Construção de passarela suspensa em área de restinga

Saneamento

– Despoluição da praia central

– Ampliação e melhoria das redes de água e esgoto

Esporte

– Construção Ginásio G4

– Construção da sede da Fundação Municipal de Esporte

– Construção do Centro Municipal de Treinamento

Mobilidade urbana

– Prolongamento da Avenida Martin Luther, do trecho entre as ruas Venezuela e Arapongas

– Prolongamento da 4ª Avenida

– Elevado na Avenida do Estado com a 4ª Avenida

– Binário na Avenida Palestina, ligando o Bairro das Nações com a BR-101

– Implantação da Avenida Paralela, entre as avenidas Brasil, Estado e 3ª

– Implantação de avenida entre a 5ª e a 6ª avenidas

– Elevados das marginais, nas ruas 2.550 e 3.100

– Revitalização da Avenida Brasil

– Implantação e manutenção do sistema cicloviário

– Prolongamento da Avenida do Estado até a divisa com Itajaí

– Implantação de rua paralela ao Rio das Ostras

– Implantação da avenida de acesso Norte, da Praia dos Amores até a BR-101

Saúde

– Construção de UPA 24 horas