O setor de contabilidade e a Secretaria de Planejamento da prefeitura Balneário Camboriú trabalham em conjunto para entregarem, até o dia 15, o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 para a Câmara de Vereadores. O projeto de lei precisa ser entregue ao Legislativo, que então levará às comissões e só então para a aprovação em plenário.
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Os valores previstos ainda estão sendo analisados pela prefeitura, mas na apresentação da audiência pública na semana passada, a previsão é de que os investimentos ultrapassem R$ 2 bilhões no próximo triênio.
São obras e investimentos previstos em diversos setores, desde reformas no prédio da prefeitura até melhorias no trânsito. Entre as grandes intervenções e que sempre geram mais visibilidade estão as mudanças no trânsito. Entre elas, a construção de um viaduto de cerca de 200 metros na Avenida do Estado, perto do acesso para a Quarta Avenida. Segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (Compur), Niênio Gontijo, essa obra está em fase de contratação da empresa que fará o projeto executivo.
– Nós do Compur temos uma premissa agora de que vamos apenas contratar o projeto executivo. Demora um pouco mais, só que economizamos depois na hora de fazer as obras – comenta.
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O órgão acompanha, além dessa, outra obra ligada ao PPA, o alargamento da orla e a revitalização da Avenida Atlântica.
– Estamos aguardando o EIA/Rima (estudo de impacto ambiental) para depois lançarmos os editais para contratação da empresa que fará o projeto – conta Gontijo.
Outra obra prevista no PPA é o Centro de Eventos. Nesta terça-feira, o prefeito Edson Piriquito estará em Brasília para buscar os recursos, na casa de R$ 55 milhões, para a execução da obra. O encontro será no Ministério do Turismo .
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Receitas
Os recursos para a execução das obras previstas vêm do orçamento do município e de convênios com os governos federal e estadual. Segundo a assessora da contabilidade da prefeitura, Adeline Poleza, que está ajudando a formular o projeto que irá para a Câmara de Vereadores, a expectativa de arrecadação no primeiro ano (2014) pode ultrapassar os R$ 530 milhões. Por isso, não está descartada a hipótese de os investimentos serem maiores do que os R$ 2 bilhões previstos.
O Plano Plurianual é previsto no artigo 165 da Constituição Federal. É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos governos federal, estadual e municipal ao longo de um período de quatro anos, sendo três anos de uma gestão administrativa e o primeiro ano da gestão seguinte.
Principais projetos
Administração pública
– Ampliação da Câmara de Vereadores
– Cartão alimentação para servidores públicos
Tecnologia da informação
– Implantação do Cidade Digital
Patrimônio público
– Reforma da prefeitura
– Ampliação e verticalização do cemitério
– Construção da capela mortuária
Cultura
– Conclusão do Teatro Municipal
– Construção do Espaço Arte e Cultura
– Construção do Mercado Público e do Centro Histórico da Barra
Educação
– Reforma dos NEIs Cristo Luz, Sonho de Criança e Recanto dos Passarinhos
– Ampliação do NEI Bom Sucesso
– Construção de NEIs Santa Inês e Bairro dos Municípios
– Ampliação da Escola Alfredo Domingos
– Construção CIEP e CEM Tomaz Francisco Garcia
– Construção da sede da Secretaria da Educação
– Implantação da Unidade Polo de Atividades Contraturno
Infraestrutura
– Expansão da rede de iluminação pública
– Substituição da rede de linha aérea por linha subterrânea
– Construção do Centreventos
Assistência Social
– Construção de CRAS nos bairros Nações e Estados
– Ampliação e reforma dos CRAS
Segurança
– Construção do quartel dos bombeiros
– Construção da sede de Secretaria de Segurança
– Aumento do efetivo da Guarda Municipal – 100 agentes até 2016
Meio ambiente
– Construção de galpão para usina de reciclagem
– Reforma do trapiche da Praia de Laranjeiras
– Revitalização do Parque Ecológico
– Construção de passarela suspensa em área de restinga
Saneamento
– Despoluição da praia central
– Ampliação e melhoria das redes de água e esgoto
Esporte
– Construção Ginásio G4
– Construção da sede da Fundação Municipal de Esporte
– Construção do Centro Municipal de Treinamento
Mobilidade urbana
– Prolongamento da Avenida Martin Luther, do trecho entre as ruas Venezuela e Arapongas
– Prolongamento da 4ª Avenida
– Elevado na Avenida do Estado com a 4ª Avenida
– Binário na Avenida Palestina, ligando o Bairro das Nações com a BR-101
– Implantação da Avenida Paralela, entre as avenidas Brasil, Estado e 3ª
– Implantação de avenida entre a 5ª e a 6ª avenidas
– Elevados das marginais, nas ruas 2.550 e 3.100
– Revitalização da Avenida Brasil
– Implantação e manutenção do sistema cicloviário
– Prolongamento da Avenida do Estado até a divisa com Itajaí
– Implantação de rua paralela ao Rio das Ostras
– Implantação da avenida de acesso Norte, da Praia dos Amores até a BR-101
Saúde
– Construção de UPA 24 horas