A Prefeitura de Balneário Camboriú lançou um edital para a concessão de licenças de comércio ambulante nas praias durante a temporada de verão 2024/2025. O objetivo é regulamentar a atividade para garantir um ambiente organizado e oferecer serviços de qualidade aos turistas.
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Com a alta demanda no verão, a cidade busca assegurar que o comércio local atenda aos padrões exigidos de atendimento e segurança. O edital, divulgado pela Secretaria de Planejamento, estará aberto até o dia 6 de novembro e selecionará os ambulantes com base em critérios de qualificação profissional e experiência na área.
Entre as atividades autorizadas estão a venda de alimentos como sorvetes, amendoins e algodão-doce, além de acessórios como bijuterias, cangas e produtos para bronzeamento. O valor das licenças será calculado em Unidades Fiscais do Município (UFM), com valor fixado em R$ 411,93 para 2024, permitindo o pagamento em até três parcelas.
Todos os candidatos devem participar do curso de capacitação “Sou Balneário Camboriú”, oferecido gratuitamente em parceria com o Senac. O curso ensina sobre boas práticas de atendimento e reforça a importância do turismo para a economia local, sendo obrigatório para obtenção da licença.
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A capacitação é uma iniciativa para padronizar o atendimento dos ambulantes e garantir que eles estejam preparados para atender o público com excelência.
O edital inclui também exigências de higiene e segurança alimentar, bem como a apresentação de documentos como identidade e comprovante de endereço. Além disso, define as áreas específicas onde os ambulantes poderão atuar, a fim de evitar superlotação e organizar o espaço público de maneira eficiente.
Essa ação faz parte do programa Selo Turismo Qualificado BC, que promove boas práticas de sustentabilidade e atendimento entre os serviços turísticos locais. Os ambulantes e estabelecimentos que aderirem ao programa podem obter reconhecimento nas categorias bronze, prata ou ouro, de acordo com o cumprimento das normas de atendimento.
A iniciativa conta ainda com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, que oferece apoio e orientação aos interessados.
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Para mais informações, os candidatos podem acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura ou buscar orientações na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú.
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