Uma balada de Florianópolis foi interditada nesta quarta-feira (9), cinco dias após a inauguração. De acordo com a Polícia Civil, a ação ocorreu com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar das pessoas. Na sexta-feira (4), parte do deck do terraço do estabelecimento cedeu após o rompimento de um cano de água durante a festa de abertura da casa.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está verificando possíveis irregularidades na estrutura do local. Segundo o promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, que atua na área de defesa do consumidor, informações divulgadas na mídia denunciam um suposto descumprimento da legislação, o que poderia resultar em um prejuízo aos consumidores e às condições de segurança do espaço.
A promotoria emitiu um ofício questionando a casa noturna sobre as denúncias e os protocolos de evacuação aplicados no caso. O estabelecimento também deve apresentar a documentação que atesta a regularidade para o funcionamento. O prazo é de 15 dias.
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O MP também questionou o Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar sobre o atendimento prestado no dia do ocorrido. Aos bombeiros, também foram solicitadas informações sobre as normas de segurança que devem ser respeitadas pelo estabelecimento, a regularidade dos alvarás, atitudes tomadas quanto ao vazamento e a existência de fiscalização quanto ao Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI). O prazo é de 20 dias.
Por fim, a promotoria também notificou o Procon Municipal, solicitando a fiscalização no prazo de 30 dias, e a Vigilância Sanitária para que informe a regularidade da casa noturna, indicando a existência de alvarás vigentes e autorização para funcionamento.
O promotor argumentou ainda a importância das medidas para se evitar o que ocorreu na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul. Em janeiro de 2013, um incêndio atingiu o local, 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.
— A atuação preventiva mostra-se prudente e extremamente relevante, na medida em que, a exemplo do que aconteceu na tragédia da “Boate Kiss”, deve ser sempre respeitado o número máximo de pessoas que a casa suporta, coadunando-se para que possa haver espaço para que o público se divirta e circule livremente pelo ambiente, possibilitando em caso de emergência que haja evacuação rápida do local. Fato, aliás, que deve ser informado pelo Corpo de Bombeiros — conclui o promotor de Justiça.
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A Polícia Civil também abriu um inquérito para investigar o caso. Nesta quarta-feira, uma ação da Gerência de Fiscalização de Jogos, Diversões Públicas e Produtos Controlados interditou o local.
Conforme o delegado Gustavo Kremer, a medida foi tomada em conjunto com as autoridades locais e equipes de segurança, visando garantir um ambiente seguro e livre de riscos aos frequentadores. Um motel, localizado na SC-401, também foi fechado.
— Estamos empenhados em trabalhar diligentemente para resolver quaisquer questões pendentes e garantir que ambas as instalações atendam aos padrões de segurança necessários antes de serem reabertas ao público — explica.
O NSC Total entrou em contato com a casa noturna, mas não teve retorno até a publicação.
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