A arrecadação catarinense em março e os primeiros números de abril acenderam todos os alertas da Secretaria da Fazenda. O cenário vinha se apresentando difícil desde fevereiro, quando o crescimento da economia do Estado começou a perder para a inflação, mas a situação conseguiu piorar.
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A evolução da arrecadação em março foi de apenas 3,67% em relação ao mesmo mês do ano anterior, ficando abaixo da inflação oficial do período, que alcançou 8,13% no IPCA. A desaceleração da economia fica evidente quando os números são comparados ao mês anterior, que também registrara queda. A entrada de recursos via ICMS, principal fonte de recursos do Estado, ficou quase 1% menor que em fevereiro.
Os números preocupam o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, especialmente em função de outro dado: com o crescimento contínuo da folha de pagamento do funcionalismo, a baixa arrecadação fez com que o Estado se aproximasse perigosamente do limite máximo de gasto com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A projeção de março aponta que Santa Catarina chegou a 48,92%, poucos décimos do limite de 49% – que se ultrapassado pode levar a restrições de repasses federais e novos financiamentos.
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Governo aposta em crise passageira
Os primeiros números de abril reforçam esse temor, colocando em risco até mesmo a possibilidade de concessão de reajustes salariais aos servidores, uma das restrições da LRF. O próprio Gavazzoni acredita que o aperto é passageiro, embora demande cuidados.
Situação de Santa Catarina é mais confortável que Estados vizinhos
Parte da situação da arrecadação é efeito direto da paralisação dos caminhoneiros em fevereiro deste ano. Só em março, foram contabilizados R$ 30 milhões em perdas em ICMS de combustíveis pela greve da categoria. Mas a tendência de queda contínua em 2015 mostra que Santa Catarina não conseguiu se descolar da situação econômica nacional – em fase de ajustes comandados pelo ministro Joaquim Levy.
– Dificilmente Santa Catarina vai ficar imune à conjuntura nacional e à política monetária bastante restritiva que está sendo aplicada. O que pode fazer é continuar o que vinha fazendo, como as fiscalizações – avalia a economista Graciella Martignago, da Fiesc.
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A situação catarinense é ainda mais confortável que os Estados vizinhos da região Sul. No Paraná, entraram em vigor em abril os aumentos de alíquota de ICMS que devem render R$ 800 milhões este ano. No Rio Grande do Sul, foi determinado contingenciamento de R$ 1 bilhão no orçamento das secretarias. Medidas descartadas.
– Não vamos aumentar impostos, é um compromisso. Santa Catarina tem uma situação diferenciada – afirma Gavazzoni.