Bacia de Pelotas, em SC, tem 44 blocos arrematados para exploração de petróleo

Um leilão conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira (13) teve 44 blocos da Bacia de Pelotas, que abrange partes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, arrematados para a exploração de petróleo. A Petrobras ficou com 29 deles.

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A estatal deu preferência para participar por meio de consórcios. Em 26 lances vencedores, foi formada parceria com a Shell, que deteve 30%. Os outros três tiveram, além da Shell (30%), a chinesa CNOOC (20%) como participante. As duas empresas já integravam outras parcerias com a Petrobras.

O valor do bônus de assinatura a ser pago em abril de 2024 pela Petrobras é de cerca de R$ 116 milhões. Os blocos arrematados na Bacia de Pelotas têm, somados, cerca de 20 mil quilômetros quadrados. O portfólio da estatal passará, assim, para 47 blocos, com área total de 50 mil quilômetros quadrados.

— A gente precisa verificar novas fronteiras, repor reservas para manter, mais ou menos, o fluxo que é necessário de consumo de petróleo ainda para as próximas três, quatro, cinco décadas — disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o arremate dos blocos na Bacia de Pelotas.

Ele afirmou ainda considerar que as áreas nos litorais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul têm menos perspectivas de ter problemas de licenciamento ambiental para exploração.

— É uma área muito parecida com a Bacia de Santos e a Bacia de Campos, com distância também da costa e com os procedimentos que a Petrobras já utiliza que são plenamente aceitos pelos órgãos ambientais — afirmou também o presidente da estatal.

A outra empresa que arrematou áreas na Bacia de Pelotas é a Chevron Brasil, com 15 blocos. A ANP também leiloou blocos exploratórios nas bacias sedimentares de Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. Ao todo, ela arrecadou R$ 421,7 milhões.

Indígenas e ambientalistas protestam contra leilão

Na ocasião do leilão, houve protesto em frente à sede da ANP, no Rio de Janeiro. Participaram da manifestação ambientalistas e indígenas da etnia xokleng que pertencem à Aldeia Rio dos Pardos, no município de Porto União, no Planalto Norte de Santa Catarina.  Segundo o grupo, a exploração de petróleo e gás pode causar impactos ambientais negativos na região.

A manifestação foi coordenada pelo Instituto Internacional Arayara, organização brasileira sem fins lucrativos dedicada à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da justiça social. Conforme a entidade, estão em risco territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação. Além disso, para o instituto, a negociação representou “uma bomba climática em emissões potenciais”.

Em discurso que antecedeu o início do leilão, o diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse que para incluir as áreas no certame, antes de submetê-las à aprovação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a agência reguladora consultou, todos os órgãos ambientais estaduais competentes, o Ibama, a Funai e o ICMBio.

*Com informações da Agência Brasil

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