Avós que querem a guarda de criança de SC encontrada em SP passarão por análise, diz Justiça

Os familiares interessados na guarda do menino de 2 anos, encontrado em São Paulo, devem passar por estudos psicossociais, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) após uma resposta do judiciário paulista, onde o caso tramita.

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De acordo com o g1, os avós do menino também pediram à Justiça para que fosse dada a eles a guarda provisória. Solicitaram, ainda, o direito de visita ou a possibilidade de vê-lo por vídeoconferência.

A criança estava desaparecida desde 30 de abril e foi encontrada dentro de um carro com Roberta Porfírio e Marcelo Valverde Valezi na segunda-feira (8) na capital paulista. Os dois foram presos por suspeita de tráfico de pessoas.

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou na terça-feira (9) providências à Justiça catarinense para que a criança retorne ao Estado de origem. Em resposta, o judiciário disse que o caso já estava tramitando em São Paulo e, por isso, não tinha competência para determinar o retorno da criança.

O TJ, no entanto, se colocou à disposição para uma futura transferência. No fim da tarde de quarta-feira, o tribunal paulista disse que o menino permanecerá acolhido em São Paulo, acompanhado pela Vara da Infância e Juventude até análise da condição dos familiares.

“[Ele permanecerá acolhido] até que sejam feitos os estudos psicossociais necessários junto a eventuais familiares interessados e em condições de pleitearem a guarda da criança”, informou o TJSC em nota.

O tribunal disse, ainda, que o caso está em sigilo e que “foi determinada a citação da genitora e do casal com quem ela se encontrava, para que apresentem defesa”.

Entenda o caso

De acordo com a Polícia Civil, outras duas pessoas também são investigadas por suspeita de envolvimento no desaparecimento da criança. O delegado-geral, Ulisses Gabriel, alega que elas “provavelmente ficariam com a criança”.

Já a delegada Sandra Mara, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami), informou que a mãe do menino foi convencida a doá-lo.

O homem preso e a mãe do menino teriam se conhecido quando a mulher entrou em grupos sobre gravidez nas redes sociais, depois que descobriu a gestação. Segundo a investigação, desde então, Marcelo tentava assediá-la para entregar o bebê.

Além dos envolvidos, a polícia também tenta descobrir se houve algum tipo de troca financeira na doação.

— A mãe nega ter recebido vantagem, mas nós só teremos essa certeza com a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos — afirma a delegada.

Apesar da polícia suspeitar de entrega voluntária, o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio é considerado crime pelo Código Penal.

Contrapontos

Fernanda Salvador, que defende Roberta, nega que tenha havido o crime de tráfico de pessoas e que o bebê estivesse desaparecido, já que a mãe teria entregue a criança junto com os documentos. Marcelo não teria viajado para o outro estado, mas intermediado a conversa entre as duas partes.

A advogada relata, ainda, que a mãe teria dito que estava em “cenário de vulnerabilidade, em ambiente tóxico” quando conversou com o casal de São Paulo.

Roberta fez a retirada da criança em Santa Catarina com o carro pessoal. As placas teriam sido adulteradas na saída do Estado, segundo a polícia. A defesa, no entanto, diz que desconhece a informação.

No fim de semana, Roberta e o marido procuraram a advogada, que os orientou a procurar o Fórum do Tatuapé e entregar o menino.

Marcelo, então, acompanhou Roberta até o local. Os dois estavam no carro onde o bebê foi encontrado, na Zona Leste da capital, na segunda (8), quando foram abordados pela polícia e detidos em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas.

Já a defesa de Marcelo afirmou que ele conheceu a mãe da criança há dois anos, quando tinha o interesse de adotar, mas não soube dizer se seria em um grupo de algum aplicativo de mensagens ou em redes sociais.

Ainda segundo as advogadas Laryssa Nartis e Katharine Grimza, na época, o homem foi procurado pela mãe da criança, que tinha o interesse em “doar” o filho. Porém, recentemente, ela teria entrado em contato novamente com ele e alegou que estava passando por problemas. O homem, então, teria indicado Roberta e o marido, que passaram a tratar sobre a adoção.

Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e seguindo nossos preceitos éticos e editoriais, a NSC não identificará a criança que foi levada de Santa Catarina e encontrada em São Paulo.

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