O menino de 2 anos, que foi encontrado há uma semana em São Paulo, deve retornar a Santa Catarina nesta segunda-feira (15). A criança foi localizada com um casal, que foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas. O caso segue em investigação pela Polícia Civil catarinense.
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De acordo com o governo estadual, a criança deve chegar durante a tarde. Ela será transferida para um abrigo de São José, na Grande Florianópolis. O retorno ocorre após uma autorização solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ser aceita pela Justiça paulista, que declinou da competência para processo e julgamento do caso na sexta-feira (12).
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Uma aeronave do Estado com equipe especializada será disponibilizada para fazer a transferência da criança. O retorno, no entanto, vai ocorrer de forma sigilosa.
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A investigação sobre o desaparecimento do menino de dois anos em Santa Catarina teve início no último dia 5, após ter sido registrado um boletim de ocorrência pela avó da criança.
O bebê havia sido visto pela última vez com a mãe, no dia 30 de abril, em São José, na Grande Florianópolis. No mesmo dia, a mulher deu entrada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital na região. Ela já teve alta e prestou depoimento à polícia.
Já no último dia 8, o menino foi encontrado com um casal em um carro com placa adulterada na cidade de São Paulo. Na abordagem, os dois apresentaram a Certidão de Nascimento da criança, afirmando que ela teria sido entregue pela mãe. A dupla ainda alegou que iria ao fórum para regularizar a adoção.
Eles foram presos em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas. A Polícia Civil de Santa Catarina ainda investiga o envolvimento de outras duas pessoas no desaparecimento.
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De acordo com a Polícia Civil catarinense, a mãe do menino teria sido aliciada desde o nascimento do filho para entregar a criança para a adoção de um casal. Toda a conversa foi feita via internet, e a dupla com quem o menino foi achado esteve na Grande Florianópolis apenas para pegá-lo.
Em depoimento, a mãe afirmou ter entregado a criança por “livre e espontânea vontade” — contudo, o Código Penal descreve como crime o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio. A mulher teria recebido para R$ 100 para tomar um táxi até o ponto de entrega da criança.
Após ser encontrado, o menino foi deixado com o Conselho Tutelar de São Paulo.
A defesa de Marcelo Valverde Valezi afirmou ao Fantástico que não houve rapto e que a entrega da criança teve concordância da mãe. Já o advogado de Roberta Porfírio e Anderson Henrique Alves alegou que eles se comoveram com a situação e quiseram ajudar, tendo sido pegos de surpresa em Santa Catarina quando passavam férias em Balneário Camboriú.
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e seguindo nossos preceitos éticos e editoriais, a NSC não identificará a criança que foi levada de Santa Catarina e encontrada em São Paulo no dia 8 de maio.
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