A segurança da aviação civil no Brasil teve a quinta melhor nota entre os países do G20 – grupo das sete economias mais desenvolvidas do mundo e dos principais emergentes – que já passaram pela auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional (Icao). A rigorosa inspeção, realizada entre os dias 4 e 15 deste mês, foi a primeira desde a crise aérea, ocorrida entre 2006 e 2007.
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Os 87,3 pontos obtidos pelo país colocaram a aviação civil nacional atrás apenas de Coreia do Sul, Canadá, França e Estados Unidos. Foram auditadas 124 nações. Até 2010, a Icao espera avaliar ter avaliado 190 países. A meta da instituição é verificar o grau de adequação do setor às recomendações de segurança de voo e de operações em terra.
A inspeção não tem caráter punitivo, serve apenas para ajudar a identificar problemas e incentivar os países a corrigi-los. Ao longo de 12 dias, os oito emissários da Icao avaliaram o funcionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Segundo fontes da Icao, as organizações militares – Cenipa e Decea – obtiveram as melhores notas. Os serviços de navegação aérea do Decea foram considerados 95% de acordo com as expectativas, resultado melhor que o obtido isoladamente por Estados Unidos, Alemanha, Itália, Austrália e França. O Cenipa teve 96% de conformidade com o estabelecido pela Icao, mesmo patamar ocupado pela European Aviation Safety Agency.
A Anac não divulgou sua nota – pela média geral do país, conclui-se que tenha sido de 71 pontos, inferior às obtidas pelas repartições ligadas à Aeronáutica. A reportagem apurou que aeródromos, aeronavegabilidade e homologações e legislação ajudaram a derrubar a pontuação da agência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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