O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da Covid-19. Cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.
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Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho. Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca 65 milhões foram consideradas elegíveis. Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.
Quem já foi aprovado não precisa fazer um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que têm o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.
– Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito – afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.
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Até a semana passada, o governo federal avaliava estender a ajuda por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente. O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.
O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo governo.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.