A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil, a primeira com valor mínimo de R$ 600, e do Auxílio Gás, de R$ 110. No mesmo dia, também serão depositadas as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, que vão somar R$ 2 mil, aos motoristas de carga autônomos.
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Veja abaixo como vai funcionar o pagamento de cada um dos benefícios, quais os calendários para sejam feitos os depósitos e quem tem direito a recebê-los.
Auxílio Brasil e Auxílio Gás
No caso do Auxílio Brasil e do benefício para custeio do gás de cozinha, recebem agora os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Os valores deles estarão reforçados ao menos até dezembro, conforme estabeleceu uma proposta de emenda constitucional (PEC) promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A PEC também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês.
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O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o Auxílio Brasil, feito para o programa social, e o Caixa Tem, usado para checar as poupanças digitais do banco.
Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início deste mês antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22.
O calendário do benefício é seguido pelo Auxílio Gás, que tem duração prevista de cinco anos e beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O vale, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
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Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Auxílio Caminhoneiro
Já o valor do Auxílio Caminhoneiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência dos valores para qualquer outra conta bancária.
Também criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o benefício será pago até dezembro.
Terão direito a ele os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
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Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela – Data de pagamento – Cadastro ativo no Ministério da Infraestrutura
- Julho e agosto – 9/8 (valor em dobro) – até 22/7
- Setembro – 24/9 – até 11/9
- Outubro – 22/10 – até 9/10
- Novembro – 26/11 – até 13/11
- Dezembro – 17/12 – até 4/12
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Auxílio Taxista
No próximo dia 16, será a vez de os taxistas receberem o benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharão duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. O valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor. A terceira parcela será paga em 30 de agosto.
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras — ou ao governo do Distrito Federal, no caso de Brasília.
Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela – Data de pagamento
- 1ª e 2ª parcelas – 16/8
- 3ª parcela – 30/8
- 4ª parcela – 22/10
- 5ª parcela – 26/11
- 6ª parcela – 17/12
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