Autorizados reajuste de 6,73% para planos de saúde

Os planos de saúde individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 poderão ser reajustados em até 6,73% este ano. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a medida não tem influência das novas coberturas, em vigor desde o dia 7 deste mês, que devem refletir apenas no reajuste de 2011.

O percentual divulgado ontem pela ANS poderá incidir sobre os contratos de aproximadamente 7,4 milhões de consumidores, ou seja, 13% dos cerca de 56 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil. Os demais são planos coletivos ou empresariais, cujo reajuste é calculado com base na livre negociação entre operadoras e os grupos contratantes (empresas, fundações, associações etc).

Somente a partir da data de aniversário de cada contrato o reajuste pode ser aplicado, sendo válido para aqueles que fazem aniversário entre maio de 2010 e abril de 2011. A cobrança do valor retroativo é permitida apenas caso a defasagem entre o aniversário e a primeira aplicação do reajuste pela operadora seja de no máximo três meses.

Ao receberem os boletos, os consumidores devem observar se o percentual do aumento está devidamente identificado e os valores retroativos, corretamente cobrados. Deverão constar claramente o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste.

As empresas esperavam a autorização de um índice superior. Conforme o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no Estado (Abramge/RS), Francisco Antonio Santa Helena, a entidade estimava um reajuste de pelo menos 8%.

– O rol de novos procedimentos que entrou em vigor em 2008 não foi devidamente contemplado no reajuste do ano passado. Os índices estão ficando muito para trás – reclama.

De acordo com Santa Helena, a Abramge promoverá uma reunião com as empresas associadas na segunda-feira e deve lançar um manifesto na terça-feira.

– O governo é omisso no SUS (Sistema Único de Saúde) e tenta passar tudo para os planos – declara.

Santa Helena lembra que os medicamentos, equipamentos e materiais de saúde utilizados são caros e muitos vêm de fora do país.