Autorização para pesca artesanal da tainha em Santa Catarina está atrasada

A sexta-feira vai começar com uma incerteza para os pescadores artesanais de tainha. A normativa que regulamenta a pesca da espécie com redes de emalhe e anilhada ainda não foi publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no Diário Oficial, o que tornaria a prática ilegal. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde o documento tramitava até esta quinta-feira, garantiu que não há pendências e que estava fazendo de tudo para que a normativa pudesse ser publicada ainda no prazo.

A abertura da safra, marcada para esta sexta-feira, deve mobilizar mais de 10 mil pescadores artesanais somente em Itajaí e região. No Estado são mais de 20 mil profissionais, conforme a Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina. Segundo o diretor da Secretaria de Biodiversidade do MMA, Ugo Vercillo, a publicação atrasou devido aos trâmites dentro dos dois ministérios (Pesca e Meio Ambiente) e às tratativas com as entidades do segmento, que aconteceram já no fim do mês de abril.

– Nos reunimos com o setor dia 23 ou 24, se não me engano, e aí a normativa tramitou cerca de uma semana no Ministério da Pesca e depois mais ou menos uma semana aqui (Meio Ambiente) também. Dedicamos todo o tempo e atenção possíveis para liberar tudo no tempo, outros processos ficaram aguardando para que pudéssemos dar andamento a este, mas existe um rito que garante a segurança de todas as ações e ele precisava ser cumprido.

Apesar da demora, Vercillo garante que não existem pendências no documento, que deve ser assinado ainda nesta quinta-feira pela ministra Izabella Teixeira para ser devolvido ao Ministério da Pesca e publicado na edição de hoje do Diário Oficial.

– Se não der tempo de publicar na edição normal, vamos ver se vai ser feita uma extraordinária ou se fica para ser publicado na segunda-feira, mas não há nenhum problema – conclui.

Frio traz esperança de boa safra

A expectativa da pesca artesanal neste ano é atingir a marca de 1,5 mil toneladas de tainha em todo Estado, afirma o presidente da federação, Ivo da Silva. No ano passado foram pescadas 1,3 mil toneladas de tainha pelos profissionais artesanais, sendo que 60% da quantidade foi retirada do mar depois do dia 15 de junho, situação considerada regular por Silva. Já em 2013 e 2012 foram pescadas 1,2 mil toneladas. A melhor safra foi registrada em 2007, com 2,4 mil toneladas de peixes.

– Está previsto que seja um ano frio e com bastante vento sul e, com isso, os peixes se deslocam mais do Rio Grande do Sul para Santa Catarina. Se essas condições se manterem teremos uma boa safra – aponta.

Silva destaca ainda que a liberação da pesca para a indústria mais tarde, em 1º de junho, também favorece a pesca artesanal, porque o peixe consegue chegar até Santa Catarina em maior quantidade.

– Estamos preocupados porque a normativa ainda não foi publicada no Diário Oficial, mas acredito que vamos poder começar sem problemas. Os pescadores estão confiantes e investiram no seu equipamento.

Cronograma

– 1º/5 – abertura para pesca de arrasto

– 15/5 – abertura da pesca com redes de emalhe e anilhada*

– 1º/6 – abertura para indústria

– 30/6 – fim da pesca da tainha

*Mediante publicação da normativa do Ministério da Pesca