Autoridades sugerem tributação para emissões de carbono

O vice-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Min Zhu, defendeu nesta quinta-feira a adoção de políticas fiscais pelos países para alavancar o desenvolvimento sustentável com inclusão. Citando subsídios dados por diversos governos ao setor energético, ele afirmou que esses incentivos estimulam o consumo e representam uma falta de incentivo à inovação. O executivo participou da reunião de ministros de Finanças do G-20 na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

Ao defender a eliminação dos subsídios, ele argumentou que são as parcelas mais ricas da população que acabam se beneficiando deles. O diretor citou, como exemplo negativo, os incentivos dados por países que acabam ofertando a gasolina a preços abaixo dos praticados no mercado internacional.

Entre uma das medidas fiscais sugeridas por Zhu está a implantação de um imposto sobre emissões de carbono. Ele vê nisso uma forma importante de geração de receitas adicionais para os países, mencionando o exemplo da Irlanda, que está implementando um mecanismo desse tipo, o que, na avaliação dele, atenua os problemas econômicos pelos quais passa o país.

– A Irlanda introduziu imposto de carbono de US$ 15 por tonelada de emissão de CO2. Isso melhorou a situação orçamentária do país – disse.

OCDE e Banco Mundial

O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Angel Gurría, também sugeriu medidas similares:

– O inimigo é o carbono. Temos que atacá-lo com impostos e atrelar preços (às emissões).

Segundo a OCDE, são gastos de US$ 200 bilhões a US$ 400 bilhões em subsídios a combustíveis fósseis que poderiam ser alocados em outras finalidades sustentáveis. Gurría defendeu o uso dos cerca de US$ 28 trilhões em ativos de fundos de pensão de trabalhadores em projetos de desenvolvimento sustentável.

Durante a reunião, o diretor-geral do Banco Mundial, Mahmoude Mohieldin, sustentou que as discussões em torno da economia verde inclusiva são reflexo do desgaste do sistema econômico atual, que já se provou insustentável. Segundo ele, o debate, entretanto, esbarra nos problemas financeiros dos países.

– Os países estão desesperados para o crescimento, independentemente da cor. Então é difícil convencer um país de que o crescimento tem que ser verde – disse.

Embora o modelo adotado nos últimos 20 anos tenha tirado 660 milhões de pessoas da pobreza, Mohieldin alertou que isso ocorreu às custas dos capitais naturais do planeta, hoje à beira do esgotamento.

O diretor do Banco Mundial criticou o fato de muitos países não fornecerem indicadores de progresso ou dados para orientar suas políticas de governo. E destacou o apoio declarado por 59 países ao sistema de contas nacionais com critérios ambientais.

– O Banco Mundial vai colocar à disposição sua capacidade técnica e fundos para fazer isso acontecer – garantiu.