A segurança pública em Santa Catarina foi tema de debate na tarde desta quarta-feira no segundo Painel Viver SC que integra a semana do advogado e acontece no Centreventos Cau Hansen, em Joinville. O evento foi organizado pela OAB-SC, em parceria com o Grupo RBS.
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O comandante do batalhão da PM de Balneário Camboriú, tenente-coronel Marcello Martinez Hipólito, o subcomandante do 8º Batalhão da PM de Joinville, major Jofrey Santos da Silva e o advogado especialista em segurança pública, Luiz Fernando Flores Filho, foram convidados para discutir o assunto.
Mediados pelo jornalista do Grupo RBS, Renato Igor, os palestrantes falaram sobre os recentes episódios de justiça com as próprias mãos, a reincidência no crime de infratores que não ficam presos, o aumento nas mortes em confronto com a polícia, a defasagem no efetivo, polícia comunitária entre outros temas.
O objetivo da ampla discussão que durou aproximadamente duas horas foi apresentar possíveis soluções para diminuir os índices de violência. Uma das preocupações em comum aos palestrantes é o modelo de legislação que facilita a libertação de criminosos.
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Os dois oficiais da PM relataram casos de infratores que já foram presos até 50 vezes. A sensação de impunidade parece ser um motivo significativo para a reincidência.
Em Joinville, a Polícia Militar tem intensificado a atuação da polícia comunitária. Além de atuar em cima dos índices de criminalidade, a PM está contando com a organização da comunidade. Os Conselhos de Segurança Comunitária foram estruturados com policiais especializados.
-A medida que a comunidade tem um clamor, nós ouvimos isso e priorizamos as ações. Assim, não atuamos só com projetos para redução de determinados delitos, mas como um estímulo para reforçar a sensação de segurança-, avaliou o major Jofrey.
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Segurança pode ser preventiva
O exemplo de prevenção da criminalidade que está em prática em Balneário Camboriú, diz respeito a uma parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar. Conforme o tenente-coronel Martinez, a ideia é procurar identificar os fatores de risco que ocasionam o crime e atuar nesses problema.
Alguns dos exemplos apontados pelo comandante são a evasão escolar e a venda de bebida alcóolica nas imediações de escolas. O crime hereditário, quando passa de pai para filho, é outro exemplo de assistência social trabalhada em conjunto com a PM.
A Polícia Civil também é protagonista neste sistema quando identifica problemas que podem ser solucionados no momento que o cidadão registra o boletim de ocorrência.
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-A questão de mudar a lei penal está muito longe do nosso alcance, então temos que fazer o que está ao nosso alcance. O ideal seria manter o preso efetivamente preso, mas o que o município pode fazer é deixar de focar no crime e focar no problema-, avaliou.
Já o advogado Flores criticou os gastos do Governo com publicidade e cargos de confiança e destacou que há necessidade de investimento em efetivo policial e tecnologia. Unificar as forças policiais por meio de políticas públicas é outra sugestão.
Flores lembrou ainda que é preciso investir em educação em tempo integral como forma de conquistar resultados mais significativos à longo prazo.
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