Quase oito meses após a assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte entre as ruas Aubé e Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, a prefeitura de Joinville rescindiu o contrato com a Técnica de Engenharia Catarinense, empresa responsável pelas obras. Entre as justificativas está a ausência de funcionários no local nos horários de trabalho, segundo a prefeitura. A informação da paralisação das obras foi divulgada em primeira mão nesta terça (7) pelo AN, em coluna de Jefferson Saavedra.
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De acordo com a prefeitura, a decisão se deu após encontrar descumprimentos das obrigações contratuais por parte da empresa. A ponte tinha prazo para ser entregue até junho deste ano. Com isso, porém, deve atrasar. A nova estrutura será uma conexão entre os bairros Bucarein e Boa Vista.
Neste período, com fiscalização da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o município afirma que houve ausência de funcionários na obra, atraso na execução do cronograma e não cumprimento das condicionantes ambientais.
Em 28 de novembro, a prefeitura chegou a instaurar um processo administrativo para apuração de responsabilidade. A partir de então, foram reunidas informações e evidências que, segundo o município, comprovaram o descumprimento de diversas cláusulas do contrato.
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No rompimento contratual, assinado em 6 de fevereiro, foi emitido um termo de decisão pedindo a aplicação de multa de R$ 503 mil para a empresa e suspensão de participação dela em processos licitatórios pelo período de 18 meses.
A decisão levou em consideração o relatório conclusivo do processo administrativo emitido pela comissão de acompanhamento e julgamento, além do parecer jurídico da Procuradoria-geral do município.
A empresa foi notificada da decisão e tem até 10 dias úteis para apresentação de recurso. Após este período, será dado continuidade ao processo de aplicação das sanções. A prefeitura de Joinville só poderá reabrir o processo licitatório após o fim desses trâmites, ou seja, as obras devem ficar paradas até lá.
O investimento é de R$ 10 milhões, com repasse do governo estadual e contratação pela prefeitura. Conforme o colunista Jefferson Saavedra, a ligação entre os bairros Bucarein e Boa Vista sobre o rio Cachoeira vem sendo planejada há mais de duas décadas, sendo um dos temas da campanha eleitoral de 2000 – e, também, em eleições seguintes. Após a conclusão das obras, há previsão de implantação de binário entre as ruas Afonso Pena e Plácido Olímpio de Oliveira.
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Ponte terá mais de 100 metros de extensão
A nova ponte terá 118 metros de extensão, com 13 metros de largura, duas pistas de 3,5 metros e duas calçadas, de três metros. A obra custa R$ 10 milhões, com recursos garantidos pelo Governo do Estado.
Segundo o diretor-executivo da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Paulo Mendes Castro, o projeto inicial precisou ser alterado para aumentar a altura da ponte para 6,5 metros, permitindo a passagem de embarcações por baixo da estrutura – a ponte Mauro Moura, por exemplo, tem aproximadamente 5 metros de altura.
A estrutura será uma alternativa para quem se desloca entre os bairros das zonas Leste e Sul, além de auxiliar o trânsito de algumas ruas, como Procópio Gomes e São Paulo.
Binário será instalado após a finalização da obra
O colunista Jefferson Saavedra antecipou pouco antes do início das obras que será implantado um binário no bairro Bucarein por causa da nova ponte. Ele terá um quilômetro de extensão, entre as ruas Dr. Plácido Olímpio de Oliveira e Afonso Pena.
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A mudança está prevista há mais de uma década, desde quando os projetos da ponte Aubé começaram a sair do papel. No entanto, o binário será implantado apenas depois da conclusão da nova estrutura, no segundo semestre de 2023.
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