Aumento de gastos com servidores acende sinal de alerta na Prefeitura de Joinville

O gasto com pessoal até está menor na Prefeitura de Joinville. Pelo menos em comparação com a receita. Mas isso não quer dizer que os valores gastos com o vencimento dos servidores municipais não tenha crescido de forma constante no último ano.

Segundo o primeiro balanço de 2012 com medição de pagamento de salários dos servidores públicos, divulgado na semana passada, correspondente ao período de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, as despesas com a folha aumentaram R$ 91,3 milhões.

Em dinheiro, a receita de 2012 ficou em R$ 1,211 bilhão (considerando os mais de R$ 200 milhões que entram no balanço patrimonial do Ipreville e não podem ser utilizados) e as despesas com a folha, em R$ 556,7 milhões. Com isso, o percentual de comprometimento da folha fica em 45,97%, abaixo do último balanço, que havia ficado em 46,38%.

Se o distanciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seria comemorado pela administração municipal tempos atrás, o salto de mais de R$ 90 milhões em gastos fez ligar o sinal de alerta na Secretaria de Gestão de Pessoas.

– As contratações estão congeladas. Nós entendemos como a folha cresceu, mas a níveis que não podemos suportar. Temos que diminuir, e são poucas medidas possíveis -, explica a secretária Rosane Bonessi (PMDB).

Além do baixo número de contratações de cargos comissionados, a Prefeitura de Joinville também está pedindo o retorno de funcionários que estavam em funções diferentes da que deviam ocupar. Estima-se que possam ser mais de 300 nesta situação. Isso, na visão do governo, diminuiria a necessidade de contratação de novos funcionários.

Com uma folha que consome mensalmente cerca de R$ 42 milhões, a maior fatia do crescimento da folha salarial dos servidores municipais deve-se aos dois reajustes salariais concedidos, no período, pelo ex-prefeito Carlito Merss (PT).

O primeiro deles, dividido em três parcelas e que começou ainda durante 2011, só teve reflexo no ano seguinte e fez a conta crescer R$ 38 milhões. Um novo reajuste confirmado em agosto do ano passado de 8,5% e o crescimento vegetativo da folha com triênios e quinquênios, acrescido do pagamento por cargos de chefia, elevou ainda mais os gastos com pessoal no município em 2012.

Sem mudanças em 2013

Se os gastos com despesa de pessoal não encolhem, a solução é encontrar formas de aumentar a receita da Prefeitura de Joinville. Mas a Secretaria da Fazenda diz estar de mãos amarradas em seu primeiro ano de governo.

Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Corona, o planejamento da pasta está voltado para os próximos anos e para este basta esperar os resultados obtidos pelas políticas realizadas pela administração anterior.

– Não há o que fazer. As receitas que contamos já estão andando. Estamos agora tentando promover mudanças para que as sinta no ano que

vem -, comenta Corona.