Aumenta pagamentos de dívidas com a Prefeitura de Joinville, mas total soma só 16% do esperado

Mesmo sem adotar até agora programas de pagamento de dívidas com desconto neste ano, embora versões de anos anteriores possam ter impacto na arrecadação de 2016, Joinville está com desempenho melhor na recuperação da dívida ativa neste ano, chegando a R$ 24,5 milhões, sendo R$ 14,5 milhões só de IPTU. No ano passado, mesmo com o programa de abatimento de juros e multas, o Adimplir 2, conseguiu apenas R$ 14 milhões.

Ainda assim, o resultado de 2016 representa apenas 16% daquilo que o município pretendia recuperar. No início de novembro de 2014 e do ano passado, já estavam em vigor os programas da Prefeitura de Joinville de abatimento de juros e multas no pagamento em dívidas municipais. Agora em 2016, o projeto ainda não chegou à Câmara. O prefeito Udo Döhler não garante nem descarta nova versão, apenas adianta que abordará o tema durante a semana.

As estimativas sobre a dívida ativa da Prefeitura são variadas. No ano passado, quando foi lançado o Adimplir 2, a Secretaria da Fazenda citou o montante em torno de R$ 350 milhões.

Há três anos, em pedido de informação feito pelo vereador Odir Nunes (PSDB), apareceu a quantia de R$ 665 milhões, neste caso com inclusão de disputas judiciais sobre impostos pagos em outros locais, como ISS de bancos. Na campanha eleitoral, Darci de Matos (PSD)falava a todo momento em “R$ 1 bilhão”, sem entrar em detalhes.

Leia mais notícias do colunista Jefferson Saavedra

Integral

A adesão das escolas estaduais Annes Gualberto, Rodrigo Lobo e Presidente Médici ao ensino médio em tempo integral deve beneficiar em torno de 950 alunos – este é o número atual de matriculados no primeiro ano do ensino médio – em Joinville. Mais adiante, outras séries serão contempladas, conforme adiantou reportagem do DC.

Inovador

Em Joinville, quatro escolas estaduais oferecem carga horária ampliada por meio de ensino inovador, com 470 matriculados. A permanência na escola pelo ensino integral é ainda maior, passando de 800 horas anuais para 1,4 mil. O MEC banca R$ 2 mil anuais por aluno matriculado no integral.

Nada decidido

Sem rodeios, o prefeito eleito Clenilton Pereira (PSDB) aproveitou a presença de Vicente Caropreso no Stammtisch de Araquari no sábado e perguntou ao deputado se ele está indo para a Secretaria de Estado de Saúde. O deputado com base em Jaraguá do Sul respondeu que nada está decidido.

Prestação de contas

Na semana passada, a Justiça Eleitoral deu prazo para os 19 vereadores eleitos de Joinville apresentarem informações e esclarecimentos sobre suas respectivas prestações de contas da campanha eleitoral. Quem se elegeu tem prioridade na análise dos balanços, que precisam ser aprovados antes da diplomação, marcada para dezembro. As contas do prefeito reeleito Udo Döhler estão em tramitação.

Demanda

A reintegração de posse tem sido um campo de atuação de Defensoria Pública de Santa Catarina em Joinville. Perto de 30 ações já foram apresentadas pelos defensores contra a retirada de moradores de terrenos públicos, áreas de preservação ou de construções feitas de forma irregular.

Moradia

No caso de moradores mais antigos, há anos no local, a defensoria tenta a transferência para outro ponto. As decisões são variadas. Em primeira instância, em parte das ações foi determinada a retirada e demolição. Há casos na segunda instância da Justiça nos quais há chance de oferta de moradia alternativa.

Delegados

No saldo das transferências entre cidades, Joinville poderá perder dois delegados no início do ano que vem, pois quatro teriam solicitado a remoção e dois optaram por vir para o município do Norte. Mas ainda é levantamento preliminar, pode mudar. Após essas chamadas progressões, a Polícia Civil decide onde os 58 novos delegados, com formatura na quinta, serão lotados.

Possibilidade

Perto de completar um ano no comando da Delegacia Regional de Polícia Civil de Joinville, Akira Sato pode voltar para Florianópolis no início do ano que vem, por decisão dele. Quando o delegado assumiu, em dezembro do ano passado, a estimativa era de que ele ficaria um ano na cidade.

Ao arquivo

A Justiça arquivou a ação de 2005 do MP contra a Associação dos Pais, Funcionários e Amigos dos CEIs de Joinville devido à cobrança de valores de parte dos alunos em creches municipais. Ainda no ano de protocolo do processo judicial, liminar determinou a suspensão dos pagamentos. O processo foi extinto porque a associação encerrou as atividades em 2013.

Improvável

A 2ª Vara Criminal de Joinville considera improvável descobrir a origem das fotos de João Carlos Gonçalves na Penitenciária Industrial de Joinville: os dados e as imagens foram incluídos em sistema nacional de informações, ao qual milhares de pessoas têm acesso pelo País inteiro. O vereador foi preso preventivamente pela operação Blackmail.

Reforço

Na campanha eleitoral, a campanha de Udo distribuiu material prometendo reforçar a atuação da Subprefeitura Sudeste no Paranaguamirim, inclusive com instalação de uma estrutura no bairro. Será uma das primeiras medidas de 2017.

Só 21,8%

A sede da da sub permanece no Fátima. A seção eleitoral onde Udo teve o pior resultado no 2º turno, instalada na escola Joaquim Félix Moreira, fica no Paranaguamirim. Ali o peemedebista fez 21,8% dos votos. Em 2012, também no 2º turno, Udo conseguiu 25,3% dos votos no local.

Regras urbanas

Com novo perímetro urbano, está em vigor o novo Plano Diretor de Itapoá, além de nova lei do zoneamento.

Pente-fino no Bolsa

Em Joinville, são 852 benefícios bloqueados ou cancelados no Bolsa Família. Nas demais sete cidades da área da ADR, são 378 famílias atingidas pelo pente-fino.

Chance

Quem teve o benefício só bloqueado ainda pode se explicar e, eventualmente, voltar a fazer parte do Bolsa Família. Os cancelamentos e bloqueios foram motivados por renda acima dos critérios de encaixe no programa federal.