Aulas presenciais serão retomadas em São José após decisão da Justiça

A Justiça determinou o retorno imediato das aulas presenciais em São José, na Grande Florianópolis. O município aderiu na segunda-feira (15) ao decreto conjunto das cidades da região que suspendeu por uma semana atividades na modalidade em instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis educacionais. O texto foi publicado na terça-feira (16) pela prefeitura.

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O juiz Otávio José Minatto pediu a suspensão apenas do trecho do decreto que trata sobre as aulas. Assim, as demais restrições seguem em vigor no município.

A prefeitura de São José disse que foi notificada e que acatará a decisão judicial. Assim, as aulas na rede municipal retornam na quinta-feira (18). Já a rede privada pode retomar a atividade ainda nesta quarta-feira (17), conforme organização de cada instituição. O município disse ainda que a Procuradoria avalia como irá se manifestar sobre o caso.

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A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que justificou que o decreto conjunto coloca as aulas em segundo plano. Para o MPSC, atividades não essenciais foram privilegiadas em relação à educação, que é considerado um serviço essencial em Santa Catarina.

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O órgão coloca que antes de fechar escolas, o decreto deveria fechar todos os setores não essenciais.

Entenda o decreto

Em conjunto, os prefeitos das 22 cidades da Grande Florianópolis decidiram adotar novas restrições para tentar conter o avanço da pandemia de coronavírus na região. Uma minuta foi elaborada na segunda-feira (15) e publicada pelas prefeituras nas horas seguintes.

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Além da suspensão das aulas presenciais, o decreto determinou o fechamento dos serviços não essenciais entre 18h e 6h. Das 6h às 18h, as atividades seguem permitidas. As regras valem até o dia 23 de março.

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