A situação atual que envolve a volta às aulas presenciais em Santa Catarina dá um nó na cabeça de professores e pais de alunos, em meio a disputas judiciais e mudanças no mapa da covid-19 a cada semana, enquanto segue o ensino remoto e o fim do ano está próximo. Em entrevista ao Notícia na Manhã desta quinta-feira (19), o secretário de Educação do Estado, Natalino Uggioni, manifestou sua opinião sobre o tema, defendendo a volta dessas atividades, com o uso de medidas sanitárias para evitar a propagação do coronavírus.
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Pela última portaria estadual, que segue a determinação mais recente na Justiça, a presença de alunos em sala nas escolas não é permitida para regiões com risco gravíssimo e grave, que aparecem nas cores vermelha e laranja na matriz de risco divulgada semanalmente pelo governo de SC. Portanto, pela última atualização do mapa para covid-19, nesta quarta-feira, nenhuma área do estado pode ter aulas presenciais.
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No dia 6 de outubro, a secretaria de Educação indicou o retorno de forma gradual para a semana seguinte. Nas escolas estaduais, isso valeria somente para uma parte dos alunos do ensino médio. Só que as unidades da redes municipal e privada teriam autonomia para a definição do retorno, desde que submetessem um plano de contingência a um comitê local, comprovando seguir as regras sanitárias estipuladas.
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Ainda segundo a portaria, a volta ficava condicionada às regiões em nível alto ou moderado. Então, o Sindicato das Escolas Particulares de Ensino de Santa Catarina (Sinepe) entrou com um recurso para que o ensino presencial fosse retomado, independente da faixa de risco. Já em 9 de novembro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a liminar. No dia seguinte, uma nova decisão do TJ determinou a suspensão da volta às aulas presenciais nas regiões com risco grave.
– Nós, da secretaria de Educação, somos favoráveis à retomada (das aulas presenciais) com segurança porque precisamos aprender a conviver com esse “novo”, inclusive na escola. O retorno gradativo, como o Estado estabeleceu, é a melhor forma, até para que a autoridade sanitária possa fazer o acompanhamento da situação da pandemia. Essas disputas judiciais, a nosso ver, geram mais dúvidas – disse Uggioni.
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O ano letivo regular em SC está previsto para encerrar no dia 18 de dezembro. Na tarde desta quinta-feira, a secretaria terá uma reunião, entre outras autoridades, com representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), para debater uma proposta de retorno das atividades escolares em 2021 logo depois do Carnaval, que está marcado para o dia 16 de fevereiro.
Ouça a entrevista com o secretário de Educação de SC, Natalino Uggioni, para a CBN Diário:
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