Prometido inicialmente para novembro de 2011, o início das aulas no Centro de Educação Profissionalizante (Cedup) está distante de virar realidade. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) admitiu nesta sexta-feira que a estrutura não vai começar a funcionar no segundo semestre deste ano, como esperava o órgão. Agora, a esperança é que as atividades ocorram a partir de 2014, isso se os entraves burocráticos permitirem.
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O principal motivo é que os governos estadual e federal ainda não chegaram a um consenso sobre quem vai pagar uma diferença de cerca de R$ 3 milhões para terminar parte das obras de acabamento, que não estavam previstas no projeto original.
O Ministério da Educação projetou oito Cedups com estrutura igual em Santa Catarina, com orçamento de R$ 5,5 milhões cada. No entanto, em nenhum deles foram incluídos os custos com o reboco do ginásio, pavimentação do pátio, construção da torre da caixa d’ água, jardinagem e instalação de parte das esquadrias.
A previsão é que o investimento nos acabamentos não projetados geraria uma despesa de cerca de R$ 25 milhões só em Santa Catarina. Sem orçamento previsto para as obras este ano, o prédio deve ficar parado até que o dinheiro esteja garantido.
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– O governo federal já assumiu o erro, mas ainda não deu uma resposta e nem previsão de quem vai assumir essa diferença -, comenta o gerente de infraestrutura da SDR, Otoniel da Silva.
Após ser definido quem vai bancar os recursos, será aberta uma licitação para contratação dos serviços. Segundo Otoniel, a previsão é que as obras demorem pelo menos seis meses para serem concluídas.
No começo deste ano, o prédio em Guaramirim recebeu portas, janelas e instalação elétrica, melhorias que não haviam sido feitas em 2012. As obras foram executadas pela Construtora CRC, de Joinville, vencedora da licitação.
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Esta é a quarta vez que a SDR admite atraso na entrega do prédio, que deve custar mais de R$ 8 milhões. O primeiro contratempo ocorreu porque o governo federal demorou a liberar a primeira parcela dos recursos, de R$ 2,8 milhões. Com isso, a construção, que deveria ter começado em agosto de 2010, começou apenas em fevereiro de 2011.
Depois, foi preciso abrir um aditivo para modificar a fundação do prédio. A mudança custou R$ 1,5 milhão a mais e foi paga pelo governo do Estado. No ano passado, a SDR soube que seria preciso abrir uma nova licitação para concluir os acabamentos, mas ainda apostava no início das atividades a partir do segundo semestre deste ano.
Cursos ainda não foram definidos
Com área de cinco mil m², o Cedup de Guaramirim tem capacidade para atender a cerca de 900 alunos por ano. A SDR diz que a definição sobre os cursos só deve acontecer quando as obras estiverem perto da conclusão. No começo do ano, integrantes da SDR visitaram o local com o prefeito de Guaramirim, Lauro Fröhlich, e alguns secretários.
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O secretário de Desenvolvimento Econômico de Guaramirim, Moacir José Mafra, diz que a escolha dos cursos deve ocorrer de forma criteriosa, para atender à demanda de capacitação na região.
– Se houver interesse, outras instituições de ensino podem firmar convênio com o governo do Estado para utilizar parte da estrutura do prédio. Para a região, é importante que o Cedup comece a funcionar o mais rápido possível -, comenta.