Aulas na Grande Florianópolis: saiba tudo sobre o retorno às escolas na região

A Justiça determinou que 13 cidades da Grande Florianópolis retomem as aulas presenciais nas redes pública e privada. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina após os prefeitos da região definirem na última terça-feira (16) a publicação de decretos com restrições para evitar a covid-19. 

Com o agravamento da pandemia na Grande Florianópolis, os prefeitos de 22 cidades decidiram de forma conjunta adotar restrições para diminuir a circulação de pessoas. Cada município publicou o seu decreto na última terça, em vigor por oito dias, até terça (23). Portanto, as aulas presenciais estavam suspensas desde a última quarta (17).

Entre as restrições estão o fechamento das escolas e das praias e a proibição de todos os serviços não essenciais entre 18h e 6h. As atividades seguem permitidas das 6h às 18h. O Ministério Público argumenta que as aulas são atividades essenciais, como estabelece a legislação estadual, e não podem ser suspensas sem que serviços como comércio, academias, bares e outros sofram a mesma restrição.

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Cidades que devem retomar as aulas

Biguaçu
Governador Celso Ramos
Antônio Carlos
Florianópolis
São José
Palhoça
Santo Amaro da Imperatriz
São Pedro de Alcântara
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Rancho Queimado
São Bonifácio

O pedido do Ministério Público se estendia às cidades de Alfredo Wagner e Tijucas, mas os municípios decidiram retomar as atividades antes da decisão da Justiça.

Decisões

Na quinta-feira (18) à noite, o MP obteve em segundo grau a suspensão dos decretos que restringiam as aulas em Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos. Num primeiro momento, as prefeituras recorreram da decisão da Justiça, mas o desembargador Norival Acacio Engel deferiu em regime de plantão o pedido do MP. 

No início da tarde de quinta, a Justiça decidiu pela volta às aulas em Florianópolis. Na quarta (17), foi deteminado aos municípios de São José, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado e São Bonifácio o retorno das atividades escolares. 

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Alfredo Wagner e Tijucas também tiveram a suspensão questionada, mas as prefeituras decidiram retomar as aulas antes das definições judiciais.

Na manhã desta sexta-feira, a prefeitura de Florianópolis informou que ainda não foi notificada da decisão da Justiça. Os municípios de São José, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz já retomaram as aulas. A reportagem não conseguiu contato com as prefeituras das demais cidades.

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