Audiência sobre reajuste da tarifa de esgoto em Joinville é suspensa depois de duas horas de debates

Mais de 200 pessoas participaram da audiência pública sobre o reajuste na tarifa de água e esgoto realizada na noite de quarta-feira, 14, na sede da Amunesc (Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina). O objetivo da audiência, marcada pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) com o objetivo de apresentar os estudos realizados para implantar a revisão tarifária dos serviços prestados pela Cia. Águas de Joinville.

Atualmente, os usuários pagam um valor equivalente a 80% da conta da água na tarifa do esgoto e a proposta é elevar este percentual para 100% a partir de 2019. O reajuste também prevê aumento de 4,5% na cobrança da água a partir de janeiro e a inflação nos três anos seguintes.

Entenda as mudanças na tarifa de água e esgoto em Joinville

A audiência, no entanto, precisou ser suspensa após mais de duas horas, já que os diretores da Aris não conseguiram completar as apresentações sobre os dados e as justificativas sobre o reajuste. O diretor geral da Aris, Adir Faccio; o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Jonas de Medeiros; e a Diretora-presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Luana Pretto, compunham a mesa da audiência; e o diretor de regulação da Aris, Antoninho Baldissera, foi o responsável pela apresentação do parecer técnico com a avaliação do estudo final de revisão tarifária.

Adir iniciou a fala informando que esse reajuste deveria ter ocorrido em maio de 2018, mas como a agência assumiu a gestão em agosto do ano passado, no lugar da extinta Amae, faltavam informações para realizar o estudo. Segundo ele, foram buscados especialistas na área, que trabalharam junto à equipe técnica da Aris e com a Águas de Joinville.

Interrupções marcaram audiência pública

Adir foi interrompido pelo público pela primeira vez ao relatar que, em outra reunião, há cerca de três semanas, um prefeito de outra cidade discursou dizendo que a população deveria se orgulhar “porque lá eles tinham mais cobertura de esgoto do que em Joinville, que é a maior cidade do estado”. Atualmente, Joinville tem apenas 32% de esgotamento sanitário.

Os ânimos voltaram a esquentar depois que Aris afirmou que, entre os objetivos do reajuste, está acabar com injustiça de pessoas que não são beneficiadas com ligação de esgoto terem que pagar por aquelas que são. Por volta das 19 horas, ele precisou encerrar sua fala. O diretor de regulação, Baldissera, assumiu o microfone para apresentar o parecer técnico.

Baldissera começou explicando as funções da Aris, de fiscalizar os serviços da companhia de água e regular as tarifas, mas os participantes pediram que ele fosse direto aos dados. Eles foram apresentados, com os cenários possíveis, para o período de fluxo de caixa até 2025 (no primeiro cenário) e até 2029 (no segundo). O público não aceitou os números e pediram que fosse apresentado um cenário em que a Prefeitura de Joinville não tenha lucro com a Cia. Águas de Joinville. Segundo a extinta Amae, em 2017 a Prefeitura ficou com R$ 22,8 milhões de lucros sobre a companhia.

Às 20h40, foi feito um pedido formal de suspensão da audiência. Os participantes pediam que ela fosse transferida para a Câmara de Vereadores, para que contasse com a presença do Poder Legislativo, e que os dados fossem mostrados com mais clareza. Por fim, foi definido que uma comissão técnica seria formada para realizar uma reunião com a diretoria da Aris para que estes dados fossem apresentados com detalhes. Às 20h45, a audiência foi suspensa.

Ela será remarcada e deve ocorrer no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Segundo Adir, a audiência de quarta-feira ocorreu no auditório da Amunesc por ser o local onde a agência tem um escritório, e isso facilitaria o encontro. Ele também afirmou que, em outras cidades onde foram realizadas audiências públicas sobre reajuste tarifário, o público não passou de 50 pessoas e, por isso, os 160 lugares do auditório da Amunesc foram avaliados como suficientes para a reunião em Joinville.

Águas de Joinville promete investimentos

Em entrevista, a diretora-presidente da Águas, Luanna Pretto destacou que o esgoto custa 2,5 vezes o preço do custo do tratamento da água.

— Esse tratamento é biológico, o custo de energia elétrica é muito alto. Frente à essa planinha de custos, está havendo essa discussão — explicou.

Ela informou que a Companhia acabou de finalizar o seu plano diretor de esgoto e que ele norteia os investimentos para os próximos 30 anos na cidade de Joinville. Dentro desses investimentos, é necessário um investimento de R$ 1,5 bilhão.

— Estamos construindo a nossa ETE Jarivatuba, que são 74 milhões de reais; estamos em fase de licenciamento ambiental para construir a ETE Vila Nova e ETE Jardim Paraíso; e estamos ampliando nosso sistema de coleta de tratamento. Para esses investimentos, precisamos da busca desses recursos. Todos nós munícipes queremos rios vivos e limpos — defendeu ela.

O diretor-geral da Aris, Adir, afirmou que a audiência pública era para mostrar à população como a agência chegou a este cálculo para o reajuste, e que ele não tinha caráter deliberativo, apenas informativo.

— A tarifa da água vem cobrindo o déficit do esgoto e isso não está correto para a população que não tem o benefício do tratamento do esgoto. Essas pessoas estão ajudando a pagar quem tem o benefício. Então, nós precisamos fazer essa equivalência, entre o custo real do esgoto e o valor a ser cobrado — alegou ele.

A respeito do lucro da Prefeitura sobre a companhia de tratamento de água, Adir afirmou que esta não é uma decisão que cabe à agência reguladora. Ela é prevista em lei e, para alterá-la, é necessário que o Poder Legislativo crie um projeto de lei.

— O que a Aris faz é um trabalho técnico, para isso nós temos dados extraídos do balanço e da verificação sobre os investimentos que devem ser feitos — disse ele.

O representante regional da Associação dos Síndicos de Santa Catarina, Antônio Vieira, foi o responsável pela leitura do artigo que informava que era possível um participante pedir a suspensão da audiência, o que levou à interrupção da reunião para que ela fosse remarcada. Ele disse que um dos motivos foi o fato de terem sido feitos vários questionamentos à Aris e essas perguntas não terem resposta.

— Nós entendemos que o país passa por última crise de ética, de econmia e a população não tem mais como arcar com mais um custo, um aumento de 25%, sendo que hoje nós pagamos uma taxa fixa, independente do consumo que tivermos. Nós vamos montar uma comissão para avaliar esses números e entendê-los, e porquê que se a Companhia é superavitária, tem R$ 22 milhões de repasse para a Prefeitura, parte desses recursos não podem ser utilizados para fazer a expansão da rede — afirmou Antônio.